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Justiça determina volta de professores só após a vacinação completa

Nario Barbosa/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Ação aprovada em caráter provisório autoriza trabalho remoto até docentes completarem cobertura vacinal, além de manter os grupos de risco em casa


Bia Moço
Do Diário do Grande ABC

20/08/2021 | 00:33


O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou ontem que os professores do Estado só voltem às atividades presenciais 14 dias após completar o esquema vacinal contra a Covid. A decisão em caráter liminar (provisório) é do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

A ação foi movida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que reclama que o governo paulista determinou o retorno presencial às aulas sem que os professores tivessem tomado as duas doses da Coronavac, Astrazeneca ou da Pfizer ou aguardado o prazo de 14 dias após a aplicação da dose única da Janssen.

Na ação, a Apeoesp pede que os professores sejam mantidos em trabalho remoto, sem prejuízo de vencimentos, até que estivessem completamente imunizados. O pedido não inclui aqueles que se recusaram a tomar vacina injustificadamente. A liminar também estabelece que os professores e demais servidores da educação que pertençam ao grupo de risco mantenham-se em trabalho remoto mesmo que vacinados, desde que apresentem declaração médica para comprovar a situação.
Procurada, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo informou que a decisão está sendo analisada pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e que orientou as escolas e diretorias de ensino a cumprir a decisão. Ainda segundo a secretaria, 51% dos servidores já completaram o esquema vacinal.

A Procuradoria-Geral do Estado recorreu da decisão e, até o fechamento deste edição, a medida estava em análise.

REGIÃO
Em Santo André, de acordo com a Prefeitura, 1.034 profissionais da educação ainda não receberam a segunda dose. Em Mauá são 3.394 os que ainda precisam do reforço e a administração disse que vai terminar o esquema vacinal neste público até setembro.

São Caetano afirmou que 40% dos professores receberão a segunda dose “nos próximos dias”, sem estipular data. Já Diadema informou que decidiu antecipar para hoje o início da aplicação da segunda dose dos profissionais da educação que receberam o imunizante da Astrazeneca – os trabalhadores da educação devem comparecer, das 8h30 às 16h, de preferência na unidade onde tomou a primeira dose ou no Quarteirão da Saúde. As demais cidades não responderam aos questionamentos do Diário.

AULAS PRESENCIAIS
Desde o dia 2 de agosto, as escolas estaduais, particulares e municipais do Estado foram autorizadas pelo governo a retornar as aulas presenciais, podendo atender até 100% dos alunos. Isso não ocorria desde o início da pandemia, em março do ano passado, quando a frequência presencial foi suspensa como medida de prevenção à Covid. As aulas já tinham sido retornadas no início deste ano, mas havia limite de 35% na capacidade de ocupação.

Para atender 100% dos alunos, a escola deverá manter um limite de um metro de distanciamento entre eles. Cada unidade ficará responsável pelo estabelecimento desse limite de acordo com sua capacidade física. Se a unidade não puder receber a totalidade dos alunos de forma presencial, poderá adotar sistema de revezamento. (com Agências) 



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