O Brasil enfrenta consequências desafiadoras em decorrência da pandemia da Covid-19 e os 14 meses da disseminação do vírus produzem sequelas inexoráveis à sociedade brasileira. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), neste momento, tem de se posicionar ante aos efeitos da pandemia e duas questões são prementes: a realização ou não do exame da ordem e de eleições presenciais nas seccionais para o pleito eleitoral do segundo semestre.

Se o exame for realizado com nenhum problema sanitário identificado e não houver qualquer desdobramento relacionado à Covid-19 o consenso será que a prova deveria ter realmente sido feita e foi obedecido o direito sanitário e o de ir e vir, ambos preconizados pela Constituição Federal.

Porém, e se o exame tiver consequências sanitárias danosas e surto com doenças e óbitos decorrentes da aglomeração inevitável em ambiente fechado ocorrer? Será que não seria possível entendimento com a Fundação Getulio Vargas para que esta fosse realizada em ambiente virtual e de maneira remota?

Da mesma feita temos a questão das eleições presenciais. Por razões evidentes não há qualquer previsão sobre a pandemia e medidas excepcionais em decorrência dos problemas sanitários, afinal, a maior crise sanitária recente ainda produz efeitos desconhecidos e a legislação não haveria como prever tal ato. No entanto, alguns presidentes das seccionais já decidiram por realizar as eleições de maneira virtual, através de votação via certificado digital. A maior seccional do País, São Paulo, não se pronuncia sobre o tema, mesmo com pedidos reiterados da classe e, até que se prove o contrário, manterá o sistema tradicional de votação.

O mesmo raciocínio aplicado ao exame da ordem vale para o tema das eleições: será que algum presidente seccional ou responsável pelos prédios dos locais das votações quererão ou suportarão o peso da responsabilidade moral se houver novo surto pandêmico ante a inevitável aglomeração? Veja São Paulo, por exemplo, o colégio eleitoral varia entre pouco mais de 350 mil advogados aptos para votar – já que os inadimplentes estão impedidos pelo estatuto –, logo é impossível não haver concentração e aglomeração no dia da votação. Em que pese a eleição ser obrigatória há elevado índice de abstenção.

A OAB tem reflexões a serem feitas e responsabilidade institucional com seus inscritos ao longo das seccionais. A casa da democracia e da valorização dos direitos humanos não pode se eximir de dar o exemplo para a classe e, concomitantemente, defendê-la.

Antonio Baptista Gonçalves é advogado, pós-doutor, doutor, mestre e presidente da comissão de criminologia e vitimologia da OAB/SP – subsecção de Butantã.

PALAVRA DO LEITOR

Abutres
Prezados motociclistas, vocês compactuam com as passeatas realizadas por ditos ‘motociclistas’? Parece que o capitão se diz ser, mas ele os representa? Este conceituado motoclube compactua? E o restante da família de jaleco pelo Brasil, também? Acharia importante um posicionamento de vocês.
Caio Augusto de Carvalho
Santo André

Com Copa América
Temos vários campeonatos aqui no Brasil e vários em todo o mundo. Não só futebol, mas vôley, basquete, enfim, muitos por aí. Todos com estádios vazios e seguindo orientações. Só foi o presidente dizer que é favorável à Copa América no Brasil que a turma do mimimi começa a hipocrisia. Turma da mortadela adora futebol e cachaça. Por que isso agora?
Edson Roberto Peleteiro
Santo André

Sem Copa América
O som do apito. O som do bip. O som da dor. O som pode vir de um apito acompanhado de gritos, por milhares de pessoas. Alguns choram de emoção, outros pulam, abraçam as pessoas ao seu lado sem ao menos conhecê-las. E o juiz apitou, apontou o centro do campo. É gol. O som do bip é na maioria das vezes angustiante, traz tristeza, muita dor. Quando o bip soa sem parar, lá se vai a vida de alguém que amamos. Sou enfermeiro e vejo todos os dias os horrores desta doença. Quantos vírus e variantes novos vamos receber nesta Copa América. Permitir neste momento o torneio no Brasil, com quase meio milhão de mortes por Covid-19, é sacramentar os milhares de pacientes entubados dentro de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Centenas de pessoas morrendo em filas de hospitais, um Brasil inteiro morrendo de medo. Somos o segundo lugar com mais casos de Covid, e nem chegou a terceira onda. Não podemos aceitar isso! Cadê as marionetes que um dia brigaram por aumento de R$ 20 centavos nas passagens dos ônibus?
Vanderlei Donisete Candido
São Bernardo

Sem oxigênio
Foi dito nesta Palavra do Leitor sobre audiência em relação à saúde na qual dos 21 ‘ilustres’ vereadores somente dez compareceram (Política, dia 29). E dia 1º (ontem), três óbitos no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) por falta de oxigênio por erro técnico: senhora de 80 anos e dois pacientes na casa dos 40. A FUABC (Fundação do ABC) disse que vai afastar responsáveis pelo AME. Agora a pergunta: e os vereadores ausentes a essa audiência com respeito a nosso sistema de saúde? E os responsáveis pela FUABC, pedindo o afastamento em relação a esse caso, sendo que eles também deveriam estar afastados devido ao fura-fila na vacinação? Alguém pode explicar?
Robson Albuquerque da Costa
Santo André

Sem civilidade
Está difícil conviver com a penúria social de quase 100 milhões de brasileiros, vivendo sem água potável, coleta e tratamento de esgoto, em moradias paupérrimas, quase 15 milhões de desempregados, outros 40 milhões entre desalentados ou subempregados etc. Porém, tão miserável quanto, é ter no Planalto presidente da República como Jair Bolsonaro, insano, sem civilidade nem respeito ao povo brasileiro! Vexame institucional. E, não aguentando mais, o povo decidiu se manifestar no último sábado, em protesto contra este macabro governo. Bolsonaro, além de ter chamado de ‘gripezinha’ a Covid-19, afirmou que poucas pessoas participaram, porque ‘faltou erva’ para esses dignos brasileiros. Inacreditável! Como aceitar essas afrontas? Impeachment, já!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)