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Justiça determina reintegração de posse do terreno do Edifício di Thiene

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Cerca de 80 família estão no endereço do bairro Fundação desde o dia 1º


Marcela Ibelli
Do Diário do Grande ABC

12/05/2021 | 14:50


Nesta quarta-feira (12), as cerca de 80 famílias que estão no terreno onde ficava o Edifício di Thiene, no bairro Fundação, em São Caetano, receberam intimação do oficial de justiça para desocupar o espaço, que é particular. De acordo com informações, a polícia militar chegou a se articular para cumprir a ordem, mas os advogados das famílias teriam conseguido um prazo maior para a reintegração de posse, pelo menos, até esta quinta-feira (13). “Todos aqui estão com os nervos a flor da pele. Entre as 80 famílias, pelo menos 30 são crianças, sendo uma com condições especiais”, conta Adriana Lúcio da Silva, 38 anos, desempregada. Ela mantém a esperança que os advogados consigam adiar mais a decisão.

No documento, a juiza Ana Lucia Fusaro afirma que a proprietária do imóvel "exerce posse, ainda que indireta, sobre o bem, o que lhe confere legitimidade para reivindica-lo em razão do esbulho ocorrido. Cumpre mencionar, ainda, que, nem na ação de desapropriação, tampouco na demolitória, foi concedida a posse legítima do imóvel ao ente público”. Ela ainda destaca que “será imedita a reintegração autorizando, se necessário, o uso da força policial. Advirto que, considerando que, ao que parece, o imóvel foi ocupado por diversas pessoas, entre elas idosos e crianças, e em especial pela pandemia pela qual atravessamos, a ordem deve ser cumprida com a atenção e a cautela que o caso requer”.

No dia 1º de maio, as famílias invadiram o terreno onde ficava o prédio que havia sido interditado pela defesa civil da cidade após desabamento parcial da laje em junho. O episódio deixou oito pessoas levemente feridas e 102 famílias desabrigadas. A demolição total da edificação pela Prefeitura foi em novembro. O imóvel era invadido, mas os moradores alegam que compraram as residências. As famílias recebiam auxílio financeiro para ajudar a pagar aluguel. A pandemia do coronavírus, entretanto, piorou a situação dos ex-moradores, que, sem condições, resolveram retornar ao endereço.

Celso Luiz/DGABC

No dia 4 de maio, foi realizado protesto na frente do terreno. Os moradores cobram solução habitacional definitiva, como foi prometido pela Prefeitura de São Caetano e pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbana), autarquia ligada à Secretaria de Estado da Habitação. Em junho de 2020, a CHDU apresentou para a prefeitura dois projetos para construção de unidades habitacionais, em dois possíveis locais. Segundo os moradores, não houve continuidade porque as duas áreas apresentadas pela administração municipal estão em locais da cidade que são afetados por enchentes.

A Prefeitura de São Caetano informou que o projeto de construção de unidades habitacionais continua em poder da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e disse que o departamento jurídico está estudando o caso para continuidade do auxílio emergencial para as famílias cadastradas.



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