A população de Ribeirão Pires terá de pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) mais caro a partir de 2010. O prefeito Clóvis Volpi (PV) enviou à Câmara projeto de lei que reajusta valor da PGV (Planta Genérica de Valor) com variações entre 25% e 70%. Volpi explicou que o reajuste máximo será feito apenas nas ruas com valor mínimo de R$ 17,58 o metro quadrado de terreno, que passará a valer R$ 29,88. A média do aumento foi fixada pela Prefeitura em 40,97%.

A PGV determina o valor do metro quadrado do terreno. E é esse indicador, para calcular o valor venal do imóvel, uma das bases de cálculo do IPTU.

O prefeito afirmou que a mudança da PGV se fez necessária, "pois não tínhamos reajuste dela desde 1999". "Todos os anos reajustávamos o imposto monetariamente pelo índice IPC-Fipe/USP, que em todo o período acumulou 83,64%. Se fizéssemos o mesmo cálculo a partir do IGP-M/FGV ultrapassaríamos os 175%".

O verde argumentou que não se trata apenas de reajuste, mas sim de realinhamento dos valores. "Pensamos também nos mais pobres". O prefeito fez tal afirmação devido ao reajuste refletir também no valor máximo de isenção total para aposentados e pensionistas. A isenção subiu ao patamar de no máximo R$ 62.953,68 em 2010 contra R$44.657,50 neste ano. "Com valor venal maior, mais aposentados estarão na faixa de isenção."

Clóvis Volpi disse que foi realizada pesquisa na qual 40% dos contribuintes são inadimplentes em Ribeirão Pires. A média nacional é de 30%. "Estes 10% são, em sua maioria, aposentados, pois 33% dos munícipes têm mais de 45 anos. Ribeirão precisa pensar nos aposentados. Tínhamos aumento de inadimplentes aposentados."

Segundo o prefeito, houve defasagem de 147% desde o último reajuste, em 1999. "Tive de tomar atitude pensando nas próximas gestões. Não podemos deixar os tributos da cidade totalmente desordenados", O projeto de lei que está na Câmara desde terça-feira ainda prevê criação do Comitê de Recurso Fiscal. A propositura descreve que o grupo servirá para analisar e decidir sobre eventuais recursos e reclamações que o aumento possa ocasionar. "Como por exemplo, no caso de contribuintes que possam se sentir prejudicados com o reajuste, ou ainda, de eventuais faces de quadra, que possam não constar da referida lei".

O comitê será subordinado ao secretário de Finanças, Antonio Volpi, e composto por integrante da própria Pasta, além de outro da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Obras e Planejamento Urbano, Verde e Meio Ambiente e Gabinete.

O Diário tentou entrar em contato com o secretário de Finanças, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Para vigorar em 2010, projeto precisa ser apreciado logo

A Câmara de Ribeirão Pires votará o projeto de lei do prefeito Clóvis Volpi (PV) que reajusta o valor da PGV (Planta Genérica de Valores) dia 2. Quem garante é o presidente da Câmara, Edson Savietto, o Banha (PDT). O encontro será o último antes do recesso que se estende até o começo de fevereiro de 2010. "Se o assunto não for debatido e votado na próxima terça-feira, só poderemos aprovar em 2010. O projeto foi feito para ser aplicado já no próximo ano", afirmou.

O líder do governo na Câmara, Gerson Constantino (PV), garantiu que a propositura será aprovada. "Não haverá nenhum problema. Não é arrogância minha. O reajuste não é feito desde 1999 e faz-se necessário no momento", explicou. Constantino disse que ainda não conversou com os demais vereadores - dos 11, apenas dois são oposicionistas - porque estava muito atarefado com a peça orçamentária. "Vou falar com os pares amanhã (hoje), mas não vejo problema algum."

O verde disse que o aumento, como sempre, é impopular, mas trará retorno ao município. "A maior arrecadação poderá se refletir em mais escolas, creches e postos de Saúde", finalizou.

O vereador Saulo Benevides (PV), que apesar de ser do mesmo partido do prefeito faz oposição, disse que é totalmente contra o reajuste. "Não é o momento para isso. Ainda estamos no fim de uma crise que afetou o Brasil e, por consequência, Ribeirão Pires também", afirmou.

Benevides disse que o número de inadimplentes no município só tende a aumentar. "O orçamento de 2010 prevê arrecadação de R$ 140 milhões. Já é ótimo valor. Não precisamos de mais passando por situação de crise financeira", concluiu. OM (Supervisão Maurício Klai)