A Prefeitura de Mauá não atingirá a receita prevista e a administração petista de Oswaldo Dias já inicia série de reajustes fiscais para manter o padrão dos serviços públicos. O secretário de Finanças, Paulo Suares (PT), finalizou estudo para rever programas, projetos e obras em todos os setores, mas a principal área afetada é a Saúde.

O principal vilão da situação é o Imposto Sobre Serviços. De certa forma, o Orçamento foi até superestimado. Exemplo prático é a arrecadação com a obra do Rodoanel. A previsão era de entrarem nos cofres públicos neste ano R$ 80 milhões, mas com a conclusão da intervenção, a receita de fato foi de R$ 60 milhões.

Soma-se a essa circunstância o pagamento de R$ 3 milhões por mês de dívidas (R$ 1 milhão de precatórios e R$ 2 milhões de débitos com INSS e Pasep, por exemplo), além da perda de R$ 3 milhões mensais oriundos do Fundo de Participação de Municípios, do governo federal, que não chegam aos cofres municipais por pendências financeiras do Paço com a Caixa Econômica Federal. O débito está sendo negociado para a Prefeitura voltar a receber o repasse.

A Secretaria de Finanças adota outras medidas para tentar reverter o quadro e aumentar a arrecadação até o fim do mandato, em dezembro de 2012. Programa de parcelamento de dívidas dos contribuintes e revisão da receita de ICMS estão entre as ações. "Existem empresas que produzem em Mauá, mas as vendas ocorrem em outras cidades. Ficamos com o ônus e os outros com os impostos", explica o vice-prefeito e secretário de Saúde, Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT).

Ajustes - Na peça orçamentária confeccionada no ano passado, votada pela Câmara no fim de 2010 e válida para este ano, o Executivo previu investir R$ 191 milhões de receitas próprias em Saúde. A expectativa para o ano que vem é gastar R$ 169 milhões. Os R$ 22 milhões a menos correspondem a 11,5% de redução.

Para engrenar a máquina, Paulo Eugênio inicia no mês que vem série de ajustes. O principal deles, a diminuição do contrato com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que resultará em economia de R$ 1,8 milhão por mês, ou R$ 21,6 milhões por ano. Cerca de 260 profissionais terceirizados não prestarão mais serviços no Programa Saúde da Família. "Faremos trabalho do PSF mais direcionado em áreas de maior vulnerabilidade social, como jardins Oratório e Kennedy, além do Macuco. Mas manteremos as atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde", afirma.

O vice-prefeito ressalta ainda que a população não será afetada pelas adequações. "O povo não vai sofrer. O atendimento com médicos, medicamentos e exames está garantido."

Mesmo com a "torneira fechada", o setor terá a rede ampliada até o fim do ano. Em novembro será inaugurado o Ambulatório Médico de Especialidades (no Centro) e posteriormente serão entregues três Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (Jardim Zaíra, Vila Magini e Vila Assis) e duas Unidades Básicas de Saúde (Macuco e Zaíra).

"Os profissionais que trabalharão nesses equipamentos serão realocados. E pediremos ao Ministério da Saúde para aumentar o teto de custeio, que é de 25%, para 50% (R$ 350 mil) e ajudar a Prefeitura", observa o vice-prefeito.

"Faremos adequação da aplicação de recursos e ampliaremos os serviços. Podemos falar em eficiência administrativa: mais coisas com menos dinheiro. Não queremos repetir o que a gestão anterior fez. Deixaram R$ 217 milhões de restos a pagar e os salários dos servidores atrasados", completa Paulo Eugênio.