Os vereadores de São Bernardo defenderam a atitude da mesa diretora que aumentou o salário dos parlamentares de R$ 9.288 para R$ 15.031,76. Como ainda não podem receber o acréscimo, pois não há decisão judicial favorável por enquanto, a diferença de R$ 5.743,76 por cada um dos 21 integrantes da Câmara está sendo depositada em fundo de reserva.

"Os subsídios dos vereadores não foram aumentados por nós mesmos. Foi em decorrência do aumento para deputados federais no fim do ano passado, que consequentemente aumenta o salário dos deputados estaduais e o dos vereadores. O ato da mesa é administrativo e reserva a verba se o Judiciário entender que o acréscimo é válido", explicou o presidente da Casa, Hiroyuki Minami (PSDB).

O tucano afirmou ainda que a publicação do aumento no órgão oficial de imprensa no dia 22, véspera do feriado de Corpus Christi, não foi proposital, mesmo o ato sendo datado de 31 de maio. "Não foi na surdina. Estávamos recolhendo assinaturas dos parlamentares. Era preciso dar ciência a todos antes de publicar."

Ary de Oliveira (PSB) também discursou a favor da criação da reserva. "Existe a dúvida se o aumento vale para essa legislatura ou não. Se amanhã ou depois for entendido que é válido para este mandato, já existem recursos disponíveis para o pagamento."

Tunico Vieira (PMDB) ressaltou que a ação da mesa diretora mostra "amadurecimento". "Já vi vereador receber o aumento, o Ministério Público questionar e haver a devolução. Se há uma pendência jurídica, deixar o dinheiro separado é uma medida acertada, de cautela."

José Ferreira (PT) corroborou. "Fazer a reserva é correto. Está com base na legalidade, de aguardar a decisão da Justiça."

O Tribunal de Justiça analisa Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital contra a Câmara de São Paulo - uma das primeiras a tentar a manobra de aumento - o que definirá o futuro dos demais legislativos municipais.

Com a retroatividade a março, quando os deputados estaduais tomaram posse, a reserva dos vereadores de São Bernardo está em torno de R$ 480 mil. Até o fim do ano será R$ 1,2 milhão no fundo salarial.