Termina no próximo dia 5 de maio o prazo para quem pretende tirar ou transferir o título de eleitor e estar apto a votar nas eleições de outubro. Para evitar filas e ampliar o atendimento, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a abertura dos cartórios eleitorais de todo o Estado durante o feriado desta quarta e nos próximos dois fins de semana que antecedem o encerramento do prazo, ou seja, 24 e 25 de abril e 1º e 2 de maio.

A Justiça Eleitoral implementou em agosto do ano passado um sistema informatizado para agilizar o atendimento e justamente evitar filas, que são comuns nessas épocas do ano. Com esse sistema on-line, o eleitor pode fazer o alistamento ou transferência eleitoral e sair com o título na hora.

Porém, segundo chefes de cartórios do Grande ABC, o programa ainda não está em pleno funcionamento, pois muitas vezes apresenta problemas técnicos. A chefe da 166ª Zona Eleitoral, em São Caetano, Olga Maria Figliolia Fernandes, disse que muitas vezes não consegue processar os títulos na hora porque o sistema sai fora do ar.

Como a tendência de filas é aumentar, Olga lembrou que há uma determinação da Corregedoria Regional Eleitoral para realizar o atendimento manual, com entrega de protocolo ao eleitor, que deve ser orientado a retirar o título em 60 dias. “A nossa prioridade é atender e regularizar a situação do eleitor”, afirmou Olga.

A chefe da 156ª Zona Eleitoral, de Santo André, Marli Redigulo, ressaltou a importância de o eleitor regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral. “O eleitor não deve deixar para última hora porque nós dependemos do sistema, que algumas vezes demora um pouco mais”, afirmou Marli.

Para o alistamento ou transferência do título, o eleitor deve levar o RG e um comprovante de residência. Para saber qual a zona eleitoral que pertence seu domicílio, o eleitor deve procurar um dos cartórios da região. O horário de funcionamento é diferente em cada zona eleitoral. Por isso, é importante o eleitor ligar antes de sair de casa.

Para transferir o título, o eleitor deve levar o documento anterior e comprovar 90 dias, no mínimo, de domicílio na nova cidade, além de estar quite com as eleições anteriores. Caso contrário, terá de pagar multa de R$ 3,51 por turno que deixou de votar. Porém, quem completou 19 anos após a eleição de 2002, não paga multa.

O alistamento eleitoral é facultativo para adolescentes acima de 16 anos, e obrigatório para quem tem mais de 18 anos. Nestas eleições, uma nova resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitirá que adolescentes que hoje tenham 15 anos e que completarem 16 até o dia da eleição tirarem o título.