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MP é acionado sobre descarte de compensação do Rodoanel

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Dr. Leandro, pré-candidato em S.Bernardo, recorre à promotoria após governo Morando abrir mão de alternativa de reparação


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

25/08/2020 | 00:13


Pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Bernardo, Leandro Altrão ingressou com representação junto ao Ministério Público pedindo investigação acerca da desistência de cobrança de compensação ambiental pela construção do Trecho Sul do Rodoanel por parte do governo Orlando Morando (PSDB).

Na representação, doutor Leandro, como é conhecido, apresenta reportagem do Diário do dia 2 de agosto, na qual é mostrado que a gestão tucana decidiu, em 2017, abrir mão de alternativa em debate havia uma década para que uma das reparações ambientais que ficaram pelo caminho pudesse ser efetivada.

Ao confirmar a construção do Trecho Sul do Rodoanel e definir que parte do traçado rasgaria área verde de São Bernardo às margens da Represa Billings, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa pública do Estado que executou a obra, se comprometeu a enviar pacote de R$ 93 milhões para o município a título de compensação ambiental.

Na lista estavam recuperação da malha asfáltica e obras correlatas na região (R$ 23,8 milhões), plantio de mudas (R$ 6,3 milhões) e a construção do Parque do Riacho Grande (R$ 23 milhões) e de um outro parque, de acesso popular, no valor de R$ 40 milhões.

O primeiro parque foi efetivado (com objetivo de preservação), foi entregue em 2018, denominado Parque Estadual Águas da Billings. O segundo, que ficaria às margens da Billings e abaixo de um dos viadutos do Trecho Sul do Rodoanel, foi barrado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Diante do impasse, a administração do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) sugeriu alternativas para que a reparação ambiental pudesse efetivamente chegar ao município. Uma delas era a transferência, para a cidade, da titularidade de áreas remanescentes de desapropriações para construção da rodovia. A ideia de Marinho era, nesses terrenos, poder buscar a conexão com outro parque, o do Pedroso, em Santo André.

No dia 10 de julho de 2017, com Morando já à frente da Prefeitura, a gestão abdicou desse planejamento. “Considerando que a atual administração avaliou as possibilidades de ampliação de parques e concluiu que a mesma é inviável, informamos que esta municipalidade não tem mais interesse em receber estas áreas remanescentes”, escreveu Mario de Abreu (ex-PSDB, atual PDT), secretário de Gestão Ambiental à época do fatos. Vereador afastado judicialmente, ele alegou “que questões que envolviam a Dersa e o Estado, ele cumpria ordens: os andamentos desses casos não sendo mais de sua competência”.

Feita a denúncia por parte de doutor Leandro, promotores de São Bernardo vão analisá-la. Se encontrarem elementos suspeitos, é instaurado um inquérito para investigação formal do episódio.

Ao Diário, a Prefeitura de São Bernardo já declarou que não abriu mão das reparações ambientais. “A atual gestão vem provocando a Dersa para efetuar as compensações restantes, com notificações emitidas em julho e setembro de 2019 e resolução conjunta em janeiro deste ano. Esta situação é fruto da falta de ações da gestão anterior, que não tomou quaisquer providências sobre o assunto nos oito anos em que esteve no governo.” 



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MP é acionado sobre descarte de compensação do Rodoanel

Dr. Leandro, pré-candidato em S.Bernardo, recorre à promotoria após governo Morando abrir mão de alternativa de reparação

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

25/08/2020 | 00:13


Pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Bernardo, Leandro Altrão ingressou com representação junto ao Ministério Público pedindo investigação acerca da desistência de cobrança de compensação ambiental pela construção do Trecho Sul do Rodoanel por parte do governo Orlando Morando (PSDB).

Na representação, doutor Leandro, como é conhecido, apresenta reportagem do Diário do dia 2 de agosto, na qual é mostrado que a gestão tucana decidiu, em 2017, abrir mão de alternativa em debate havia uma década para que uma das reparações ambientais que ficaram pelo caminho pudesse ser efetivada.

Ao confirmar a construção do Trecho Sul do Rodoanel e definir que parte do traçado rasgaria área verde de São Bernardo às margens da Represa Billings, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa pública do Estado que executou a obra, se comprometeu a enviar pacote de R$ 93 milhões para o município a título de compensação ambiental.

Na lista estavam recuperação da malha asfáltica e obras correlatas na região (R$ 23,8 milhões), plantio de mudas (R$ 6,3 milhões) e a construção do Parque do Riacho Grande (R$ 23 milhões) e de um outro parque, de acesso popular, no valor de R$ 40 milhões.

O primeiro parque foi efetivado (com objetivo de preservação), foi entregue em 2018, denominado Parque Estadual Águas da Billings. O segundo, que ficaria às margens da Billings e abaixo de um dos viadutos do Trecho Sul do Rodoanel, foi barrado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Diante do impasse, a administração do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) sugeriu alternativas para que a reparação ambiental pudesse efetivamente chegar ao município. Uma delas era a transferência, para a cidade, da titularidade de áreas remanescentes de desapropriações para construção da rodovia. A ideia de Marinho era, nesses terrenos, poder buscar a conexão com outro parque, o do Pedroso, em Santo André.

No dia 10 de julho de 2017, com Morando já à frente da Prefeitura, a gestão abdicou desse planejamento. “Considerando que a atual administração avaliou as possibilidades de ampliação de parques e concluiu que a mesma é inviável, informamos que esta municipalidade não tem mais interesse em receber estas áreas remanescentes”, escreveu Mario de Abreu (ex-PSDB, atual PDT), secretário de Gestão Ambiental à época do fatos. Vereador afastado judicialmente, ele alegou “que questões que envolviam a Dersa e o Estado, ele cumpria ordens: os andamentos desses casos não sendo mais de sua competência”.

Feita a denúncia por parte de doutor Leandro, promotores de São Bernardo vão analisá-la. Se encontrarem elementos suspeitos, é instaurado um inquérito para investigação formal do episódio.

Ao Diário, a Prefeitura de São Bernardo já declarou que não abriu mão das reparações ambientais. “A atual gestão vem provocando a Dersa para efetuar as compensações restantes, com notificações emitidas em julho e setembro de 2019 e resolução conjunta em janeiro deste ano. Esta situação é fruto da falta de ações da gestão anterior, que não tomou quaisquer providências sobre o assunto nos oito anos em que esteve no governo.” 

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