A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, divulgou, no começo da tarde desta quinta-feira, parecer técnico sugerindo a aprovaçao, com restriçoes, da fusao da Antártica com a Brahma. No mercado de cervejas, em funçao do elevado grau de concentraçao verificado em todas as regioes, a SEAE concluiu que o ato de fusao nao pode ser aprovado nos moldes em que foi apresentado e recomendou cinco medidas, entre elas, a venda da Skol:

1 - a venda da totalidade dos ativos no negócios de cervejas da marca Skol, de propriedade da Brahma, incluindo as filiais de Brasília, Guarulhos, Nova Lima, Londrina e os contratos de distribuiçao do produto e demais contratos vinculados ao negócio Skol;

2 - a venda de uma das duas fábricas localizadas em Cuiabá, ou a Cuiabana, da Brahma ou a filial Cuiabá, da Antártica;

3 - a venda de uma das duas fábricas localizadas em Manaus, a Miranda Correa da Brahma, ou a filial Manaus, da Antártica;

4 - a concessao para o cumprimento das exigências de um prazo nao superior a seis meses, a contar da data de aprovaçao do ato;

5 - o reexame pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência do contrato celebrado entre a Brahma e a Miller.

O parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico nao representa decisao final. Ele tem o objetivo de auxiliar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no julgamento sobre a fusao.

Se realmente o parecer for levado em conta na decisao do Cade, a Ambev perderia a marca que mais vende no Brasil. A Skol detém 27% do mercado, seguida pela Antarctica, com 23%, e pela Brahma, com 22%. Juntas, as três marcas, teoricamente da Ambev, teriam uma enorme fatia de 72 % do mercado. Sem a Skol, o poderio da Ambev cairia para 45%.

De acordo com o parecer, para os segmentos de chás isotônicos e sucos nao foram constatadas coincidências em operaçoes entre a Brahma e a Antártica, mas sim complementariedade.

O parecer constatou que em apenas três mercados há concentraçao horizontal. Sao eles: mercado de águas engarrafadas mercado de refrigerantes carbonatados e mercado de cervejas. Nos mercados de águas engarrafadas e de refrigerantes, a SEAE constatou nao existir danos à concorrência.