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Comissao busca saída para impeachment de prefeito de Campinas
Do Diário do Grande ABC
20/03/2000 | 17:39
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A Comissao Processante que apura supostas irregularidades cometidas pelo prefeito de Campinas, Chico Amaral (PPB), decidiu anular os atos de encerramento dos trabalhos, que estavam previstos para esta segunda-feira, com a entrega do relatório final. A medida faz parte de uma estratégia para tentar garantir o prosseguimento do processo que poderá resultar no impeachement do chefe do Executivo. Na sexta-feira, Amaral obteve na Justiça uma liminar que proíbe o Legislativo de marcar a data da sessao extraordinária que votará a cassaçao.

Na liminar, o juiz da 2ª Vara Cível de Campinas, Carlos Henrique Miguel Trevisan, acata o argumento da defesa, que alega inexistência de provas periciais nos documentos relacionados pela acusaçao. Segundo o presidente da CP, vereador Sergio Benassi (PC do B), se a Comissao nao adiasse os atos de encerramento correria o risco de ser anulada, por nao cumprir o prazo determinado. "Agora precisamos de mais tempo para responder à Justiça", explicou.

Com a anulaçao dos atos de encerramento, o prefeito terá mais cinco dias para reforçar sua defesa. Depois disso, os três vereadores que trabalham no caso também terao mais cinco dias para apresentar o relatório. Com isso, a Comissao Processante ganha mais dez dias para contestar a defesa e tentar, na Justiça, a suspensao da liminar obtida por Amaral.

Para Benassi, os argumentos da defesa sao improcedentes. "O prefeito está exigindo provas periciais em documentos que nao estao relacionados pela acusaçao", disse o vereador. Segundo ele, os advogados de Amaral estao usando a Justiça para retardar ao máximo o processo de cassaçao. "Tudo isso visa apenas a gerar confusao para anular o trabalho da Comissao", disse.

As denúncias contra o prefeito foram apresentadas pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. Amaral é acusado de contratar, sem concurso público, dois mil professores para a rede municipal de ensino, e outros 700 empregados para a Empresa Municipal de Desenvolvimento (Endec).

O prefeito também é acusado de pagar remuneraçao acima do teto salarial da prefeitura ao ex-gerente da cidade, José Vasconcelos Cunha; aprovar contratos superfaturados na terceirizaçao dos serviços de coleta de lixo e merenda escolar; e de nao publicar, em tempo regular, as portarias para nomeaçao de cargos em comissao. Amaral nega as acusaçoes e alega que nao teve tempo para defender-se.




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