Diadema deve fechar um termo de confissão de dívida até o final deste mês; Santo André teve acordo acertado no início de janeiro; enquanto Mauá e Ribeirão Pires já acertaram um acordo, mas ainda negociam alguns acertos com referência à dívida tributária da Eletropaulo. São Bernardo pagou sua primeira parcela em fevereiro.

São as únicas exceções da região as cidades de São Caetano, que não possuía dívida, e Rio Grande da Serra, que foi uma das primeira prefeituras a negociar sua dívida, em novembro de 2002, mas de lá para cá está em caráter de inadimplente, de acordo com a Eletropaulo.

A forma escolhida para a negociação com as prefeituras foi a mesma para todas. Levantou-se a dívida do município para com a Eletropaulo e, deste valor, abateu-se o que a empresa devia em tributos, especialmente o ISS (Imposto Sobre Serviços). O valor restante, as prefeituras pagarão em parcelas corrigidas pelo IGP-M.

A diretora da unidade ABC da Eletropaulo, Maria Teresa Vellano, considera que a disposição de ambas as partes e os parcelamentos negociados com a empresa, que chegam a até 120 parcelas fixas corrigidas apenas pelo IGP-M, facilitaram o trâmite, mas o equacionamento pode ser proporcionado muito em virtude da privatização da Eletropaulo. “Em uma empresa estatal, a gente tem de ter todo o retorno porque do contrário a empresa não sobrevive. Na época de estatal, a empresa era mais condescendente”, disse.

Diadema, que deve fechar um acordo nos próximos dias, tem dívida constituída, segundo a Eletropaulo, de R$ 26 milhões e terá um abatimento neste valor de aproximadamente R$ 9,5 milhões em débitos tributários da companhia de energia.

Os valores são próximos ao que Santo André negociou em janeiro. A cidade deve R$ 27 milhões à Eletropaulo e abaterá R$ 10 milhões em tributos que a companhia deve à Prefeitura, pagando o restante (R$ 17 milhões) em 60 parcelas fixas. “Em Diadema, houve um termo de conciliação da dívida, assinado em setembro, e a gente só está negociando o termo de confissão de dívida para iniciar o pagamento das parcelas. Estamos fazendo toda avaliação tributária e análise de ISS para posterior encontro de contas”, afirmou Maria Teresa Vellano.

São Bernardo fez um encontro de dívidas no valor de R$ 31,2 milhões e deverá abater R$ 14,1 milhões em tributação, pagando o restante em 19 parcelas mensais e fixas – a primeira foi paga em fevereiro.

Mauá fechou acordo em outubro de 2003 em um termo de R$ 10 milhões e aguarda a Eletropaulo terminar a análise da dívida tributária (em torno de R$ 9 milhões), devendo pagar este restante em 120 parcelas.

Ribeirão Pires, que fechou três termos de confissão totalizando R$ 9,5 milhões, aguarda também a Eletropaulo fechar a análise da dívida.

A diretora da unidade ABC da Eletropaulo sustenta que Rio Grande da Serra possui uma dívida de aproximadamente R$ 4 milhões e que negociou em novembro de 2002 este pagamento em 110 parcelas, mas que ainda não começaram a ser pagas. “Rio Grande tinha um acordo mas não estão conseguindo cumprir, não está sendo pago nada. Mas entendemos que Rio Grande está com dificuldades e temos de esperar”, disse a Maria Teresa Vellano.

A Eletropaulo informou que não está tendo problemas com os pagamentos das parcelas das demais prefeituras da região.