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Doação de área à UFABC deve ser votada nesta terça-feira


Andrea Catão
Do Diário do Grande ABC

06/09/2005 | 08:03


A Câmara de Santo André deve votar nesta terça-feira o projeto de lei que doa uma área pública para a construção do campus da UFABC (Universidade Federal do ABC). A lei entrou na ordem do dia da última terça-feira, mas os vereadores que fazem oposição ao prefeito João Avamileno (PT) alegaram "desconhecimento" e adiaram a votação. Na quinta-feira, a matéria também não foi votada. No plenarinho – longe, portanto, do público que acompanha as sessões – ficou decidido que o texto seria votado nesta terça-feira, depois que a secretária de Educação de Santo André, Cleusa Repulho, e um representante do MEC (Ministério da Educação) dessem esclarecimentos aos vereadores em plenário.

Desde novembro do ano passado, a Prefeitura de Santo André tem divulgado que será doado à UFABC terreno de 70 mil m² na avenida dos Estados, onde hoje funciona a Secretaria de Obras do município. No entanto, a efetiva doação só pôde ser feita depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a universidade federal. Lula assinou a lei no início do mês passado. Com isso, o projeto de lei que entrega a área para a construção da instituição pública de ensino superior foi protocolado na Câmara no mesmo período.

Na ocasião do protocolo, o presidente da Câmara, Luiz Zacarias (PL), havia afirmado que não seriam os vereadores de Santo André que impediriam a construção do campus, já que o governo federal havia enfrentado tantos problemas para aprovar o texto que cria a instituição. O projeto de lei havia entrada na Câmara dos Deputados em agosto do ano passado, mas só foi votado em março deste ano. A oposição a Lula criou uma série de impedimentos para votar a matéria, o que só foi possível após acordo entre petistas e oposição de que seriam criadas universidades públicas em outros estados brasileiros. Ao passar pelos deputados, a matéria foi para o Senado, sendo aprovada em julho.

Passada a fase mais difícil, bastaria oficializar a doação do terreno, já avalizado por técnicos do MEC para a construção do campus. No entanto, os vereadores de oposição disseram que não votariam até obter mais detalhes do projeto. Para esta terça-feira, convidaram a secretária de Educação de Santo André e representante do MEC. Caso compareçam à sessão, o que não foi confirmado pelos governos municipal e federal, os vereadores afirmam que devem aprovar a doação do terreno na avenida dos Estados, conforme acordo feito na quinta-feira passada.



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