A Prefeitura de Santo André começa a partir da próxima segunda-feira a fechar o cerco sobre possíveis imóveis irregulares em 32 bairros, entre eles áreas da cidade consideradas nobres, como a Vila Bastos e o Bairro Jardim. Em uma primeira etapa, o recadastramento atingirá 70 mil dos 160 mil imóveis no município. A ação pode doer no bolso dos proprietários que tiverem feito melhorias em casa, como construção de uma edícula ou transformação da garagem em loja, sem prévia comunicação à Prefeitura. De acordo com a Secretaria de Finanças, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos próximos anos vai ser ajustado ao estado real das propriedades.

O objetivo, segundo o secretário de Finanças de Santo André, Antonio Carlos Granado, é atualizar o cadastro imobiliário, e, conseqüentemente, fazer as devidas adequações das propriedades – área construída, padrão (luxo, médio, modesto) e tipo de uso (residencial, comercial ou industrial, entre outros).

O trabalho deve ser concluído até abril de 2004. O recadastramento custará aos cofres públicos R$ 1,35 milhão. “Nossa proposta é refazer a cidade inteira”, disse Granado. Serão visitados os imóveis localizados em bairros como Campestre, Jardim, Paraíso, Jardim Bela Vista, e as vilas Alice, Bastos, Gilda e Assunção. As primeiras ruas que receberão os agentes cadastradores serão: Laura, Dr. Cesário Bastos, Adolfo Bastos, Dr. Eduardo Monteiro e Gonçalo Fernandes, além das avenidas Portugal, Lino Jardim e Higienópolis.

Posteriormente, o recadastramento chegará aos imóveis do segundo subdistrito: Utinga, Camilópolis, Santa Terezinha, Parque Novo Oratório e Vila Lucinda, entre outros. “As áreas escolhidas são as que sofreram maiores alterações urbanísticas e estão com as informações defasadas em nosso cadastro”, explicou o secretário. Entre os exemplos, Granado disse que existem muitos imóveis residenciais que se transformaram em comerciais. Nesse caso, o valor das alíquotas são diferentes.

Ainda de acordo com o secretário, até mesmo o material de acabamento de um imóvel será levado em conta na hora de definir quanto o proprietário vai pagar de imposto. “Isso garante uma tributação mais justa. Precisamos conhecer os imóveis para fazermos as adequações”, afirmou Granado. A mesma opinião tem Edegar Oswaldo Frischinetti, gerente de Tributos Imobiliários. “Há casos que o proprietário aumentou a área de construção, mas não recolhe o imposto devido”, ressaltou.