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Cetesb descarta perícia em área contaminada de São Caetano
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
19/12/2003 | 22:51
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A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) descartou uma nova perícia no terreno da Indústria Química Matarazzo, que encerrou suas atividades há 17 anos em São Caetano. O pedido havia sido feito pelo MP (Ministério Público), por meio dos promotores Júlio Sérgio Abbud (Meio Ambiente) e Elaine Caravellas (Criminal), que também solicitavam pelo preenchimento de 29 questões técnicas sobre a contaminação da área.

Para o engenheiro Luiz Antonio Brun, gerente da Agência Ambiental de Santo André, a obrigação de uma perícia no local é “exclusiva” do poluidor. “A caracterização da área quem faz é o infrator”, afirmou. Nesse caso, cabe à Matarazzo fazer um estudo para verificação dos locais contaminados, inclusive com coleta de amostras. “A partir disso, a empresa deve apresentar uma proposta de remediação da área”, explicou.

A Cetesb multou pela Matarazzo ao menos 13 vezes por contaminação do solo com BHC e mercúrio. “Nenhuma multa foi paga até hoje”, afirmou Brun. O engenheiro acrescentou ainda que a “Cetesb esgotou todas as ações administrativas que poderiam ser adotadas contra a empresa”. Segundo ele, por competência legal, a agência ambiental exige e avalia os estudos. Desde de 1995, corre na Justiça uma ação civil pública para exigir o cumprimento de várias medidas de correção ambiental e o pagamento das multas.

O assessor da presidência da Matarazzo, Sérgio Gross, não soube informar se a empresa fará a perícia na área.




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