Na palestra, Teixeira Coelho discorrerá sobre a função do Estado diante da cultura, as leis de incentivo e a coordenação que deve haver entre as iniciativas do Estado, do indivíduo e do setor privado.

Teixeira Coelho já publicou diversos livros sobre Política Cultural, como Usos da Cultura (Paz e Terra) e Dicionário Crítico de Política Cultural (Iluminuras-Fapesp).

Na USP (Universidade de São Paulo), onde dirigiu o MAC (Museu de Arte Contemporânea), dá aulas de Política Cultural na ECA (Escola de Comunicação e Artes). Na mesma universidade, coordena um centro de estudos chamado Observatório de Políticas Culturais.

Leia a seguir trechos da entrevista concedida por Teixeira Coelho ao Diário:

Diário – Fomentar a produção cultural é uma responsabilidade do Estado?
Teixeira Coelho – O Estado deve criar as condições básicas para que a produção cultural se realize. Não deve ele mesmo produzir cultura, quer dizer, escolher roteiros, definir propostas estéticas, contratar artistas etc. Isso significa que o Estado pode proporcionar legislação, como por exemplo, o amparo à exibição de filmes brasileiros na TV, como faz a Europa com os deles, e também meios de financiamento para a cultura.

Diário – O que é o chamado Terceiro Setor? Ele tem algum tipo de responsabilidade na fomentação da produção cultural?
Teixeira Coelho – De modo simplista, o Terceiro Setor é o que não é nem Estado e nem iniciativa privada. A rigor, uma entidade assim não existe, hoje. O Terceiro Setor é ambas as coisas ou, melhor, depende de ambas as coisas. Sua função é fazer aquilo que o Estado não consegue fazer direito porque é burocratizado e não tem competência para tal. Outra função é não fazer aquilo que a iniciativa privada faz com freqüência: escolher o produto cultural que interessa mais a ela do que à comunidade, uma vez que tem de associar sua imagem a algo que se possa considerar “aceitável”, e acaba não raro prezando mais sua imagem do que o produto patrocinado.

Diário – Uma parceria entre o Estado e o Terceiro Setor pode ser produtiva no fomento à produção cultural?
Teixeira Coelho – Como disse, o Terceiro Setor busca recursos nos dois outros domínios. Não precisa e não tem como se “associar” com o Estado. O que o Estado deve fazer é entender que o Terceiro Setor tem hoje muito mais condições de atuar com eficácia e eficiência do que ele. Deve reconhecer que o Terceiro Setor em princípio, mas não necessariamente, tem mais generosidade do que a iniciativa privada. O Estado deve coordenar, não intervir diretamente.