A Cidade da Criança foi responsável por um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões à Prefeitura de São Bernardo em 2000. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade, José Humberto Celestino Macedo. Um contrato que não é atualizado há 15 anos com as permissionárias (empresas que têm permissão de explorar espaço no local) permite que somente 25% do arrecadado com a utilização do parque infantil seja repassado ao município.

A receita única para a Cidade da Criança e para o Parque Estoril, no Riacho Grande, de acordo com o secretário, é de cerca de R$ 1 milhão. Mas a despesa só com a Cidade, de janeiro a outubro de 2000, foi de R$ 1,9 milhão. No Parque Estoril, o gasto é de R$ 1,4 milhão no mesmo período. “Se contados os outros dois meses, chegaria ao prejuízo com a cidade de cerca de R$ 3 milhões”, disse o secretário.

“Faltou negociação e a busca da solução pelas administrações até agora”, disse Humberto Macedo ao sintetizar os contratos assinados ao longo dos anos pelos prefeitos da cidade. Segundo ele, a Cidade da Criança é hoje um prejuízo à população que paga pela utilização do parque e, mesmo assim, ele apresenta déficit anualmente.

Na semana retrasada, o prefeito Maurício Soares (PPS) determinou, em uma reunião com o secretariado, que uma solução teria de ser dada ao parque. Ele está localizado em área residencial nobre da cidade. Duas alternativas foram apontadas pelo chefe do Executivo. Uma delas seria a privatização e outra a transferência para o Parque do Estoril.

A Cidade da Criança conta com três permissionárias, que detêm a maior parte dos equipamentos e serviços. São as empresas Grantur, Somatur e Mônaco. Segundo o secretário, essas empresas têm, praticamente, espaço gratuito e isenção de contas de água, luz e de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Uma das empresas tem concessão também para utilizar espaços comerciais e fornecer pessoal (palhaços, por exemplo). “Esses contratos estão congelados, pelo menos, desde 1989 (primeira gestão do prefeito Maurício Soares), quando uma organização ligada à Prefeitura, a Pró-SBC – responsável pela manutenção da Cidade da Criança – foi extinta”, afirmou Humberto.

O parque conta com 22 espaços comerciais que devem ocupar aproximadamente mil m², o que se reverte num total de apenas R$ 90 por mês por utilização do espaço. Segundo o secretário, para usar um espaço de 75 m² um estabelecimento comercial dentro do parque paga somente R$ 2,75 por mês. “Tem espaços em que se paga R$ 1 por mês”, disse. Segundo ele, o locatário de um quiosque de 230 m² paga por mês atualmente R$ 16.

De acordo com Humberto, os termos do contrato “não especificam muitas responsabilidades” tanto por parte da Prefeitura como das permissionárias. “Não houve ajustes no contrato”, disse.

As permissionárias da Cidade da Criança não foram localizadas até o fechamento desta edição para comentar o assunto.