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TCE reverte rejeição de contas de 2016 de Lauro

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Corte acata pedido de reexame e absolve verde de irregularidades apontadas anteriormente


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

01/08/2019 | 07:00


O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), conseguiu reverter no TCE (Tribunal de Contas do Estado) o parecer emitido pela Corte contra a contabilidade de 2016 da Prefeitura, último ano do primeiro mandato do verde.

Em novembro, o TCE rejeitou as contas de 2016 do prefeito sob argumento de elevado deficit orçamentário (quando a previsão de receita não se confirma), aumento de dívida de longo prazo e morosidade no pagamento de precatórios.

A defesa de Lauro pediu reexame das contas, espécie de recurso aos apontamentos da instituição. Ontem, o tribunal pleno consentiu com as justificativas e reverteu a punição.

Relator do caso, o conselheiro Renato Martins Costa indicou que, a despeito dos questionamentos anteriores, a administração diademense comprovou que, em 2016, adotou medidas no sentido de equacionar as contas públicas. Citou o índice de precatórios. Ao rejeitar as contas, a Corte entendeu que o ritmo de pagamento das dívidas judiciais não era suficiente para zerar o estoque até 2020. Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou para 2024 o limite para encerramento desse deficit.

Chamou atenção intervenção feita pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues na análise do pedido de reexame. Ele lembrou que, em sua defesa, Diadema recorreu ao processo de desindustrialização que o Grande ABC passa – e que, por isso, há queda nas receitas –, mas sugeriu que a cidade “busque sua nova vocação”. “Em serviços, talvez.”

Ele também ponderou que Diadema possui “expressivo” IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “Expressivo para o bem ou para o mal?”, indagou Antonio Roque Citadini, presidente do TCE. “Para o bem”, respondeu Rodrigues. “É que há casos de municípios da região com índices mais baixos (no Grande ABC, só Rio Grande da Serra está atrás de Diadema)”, emendou Citadini. “Diadema é diferente”, disse Rodrigues, ao elogiar as notas diademenses. O IDH de Diadema é de 0,757, em número que vai de 0 a 1. Ocupa a 182ª posição no Estado, que conta com 645 municípios.
 



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TCE reverte rejeição de contas de 2016 de Lauro

Corte acata pedido de reexame e absolve verde de irregularidades apontadas anteriormente

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

01/08/2019 | 07:00


O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), conseguiu reverter no TCE (Tribunal de Contas do Estado) o parecer emitido pela Corte contra a contabilidade de 2016 da Prefeitura, último ano do primeiro mandato do verde.

Em novembro, o TCE rejeitou as contas de 2016 do prefeito sob argumento de elevado deficit orçamentário (quando a previsão de receita não se confirma), aumento de dívida de longo prazo e morosidade no pagamento de precatórios.

A defesa de Lauro pediu reexame das contas, espécie de recurso aos apontamentos da instituição. Ontem, o tribunal pleno consentiu com as justificativas e reverteu a punição.

Relator do caso, o conselheiro Renato Martins Costa indicou que, a despeito dos questionamentos anteriores, a administração diademense comprovou que, em 2016, adotou medidas no sentido de equacionar as contas públicas. Citou o índice de precatórios. Ao rejeitar as contas, a Corte entendeu que o ritmo de pagamento das dívidas judiciais não era suficiente para zerar o estoque até 2020. Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou para 2024 o limite para encerramento desse deficit.

Chamou atenção intervenção feita pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues na análise do pedido de reexame. Ele lembrou que, em sua defesa, Diadema recorreu ao processo de desindustrialização que o Grande ABC passa – e que, por isso, há queda nas receitas –, mas sugeriu que a cidade “busque sua nova vocação”. “Em serviços, talvez.”

Ele também ponderou que Diadema possui “expressivo” IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “Expressivo para o bem ou para o mal?”, indagou Antonio Roque Citadini, presidente do TCE. “Para o bem”, respondeu Rodrigues. “É que há casos de municípios da região com índices mais baixos (no Grande ABC, só Rio Grande da Serra está atrás de Diadema)”, emendou Citadini. “Diadema é diferente”, disse Rodrigues, ao elogiar as notas diademenses. O IDH de Diadema é de 0,757, em número que vai de 0 a 1. Ocupa a 182ª posição no Estado, que conta com 645 municípios.
 

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