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Assembleia cogita incluir verba à Linha 18 na extinção da Dersa

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Proposta é usar parte da dívida de Estado com a estatal para custear projeto original do Metrô à região


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

22/06/2019 | 07:20


A Assembleia Legislativa debate alternativa de financiamento para a Linha 18-Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC à malha metroviária da Capital, dentro do projeto de lei de autoria do governador João Doria (PSDB) para extinção da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). A proposta é utilizar parte do débito que o governo do Estado tem com a empresa pública, no valor total de R$ 2,06 bilhões, para custear o modal.

Promessa de Doria, a liquidação da Dersa está em análise no Parlamento paulista – a discussão sobre o fim dessa autarquia foi separada do conjunto de encerramento de outros setores públicos, como a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) e CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços). E, no âmbito da avaliação sobre o fim da Dersa, o líder da bancada do PT na casa, Teonilio Barba, de São Bernardo, protocolou emenda na tentativa de abrir caminho financeiro para tirar a Linha 18-Bronze do papel.

No escopo da emenda, Barba lembra que o balanço financeiro da Dersa de 2018 apresenta que a empresa pública é credora de órgãos públicos do Estado, que devem R$ 2,06 bilhões no total. Além disso, o patrimônio da estatal é de R$ 1,463 bilhão. Ou seja, com a extinção da Dersa, o Palácio dos Bandeirantes ficaria desobrigado a quitar esse passivo diretamente ao departamento, além de poder obter outro valor bilionário com venda de patrimônio da Dersa.

A ideia do petista é separar pelo menos R$ 1,06 bilhão dessa quantia economizada para custear obras metroviárias, entre elas a Linha 18. Seriam contempladas também as intervenções nas linhas 17-Ouro (Jardim Aeroporto-Morumbi), Linha 15-Prata (Vila Prudente-Jardim Colonial) e o prolongamento da Linha 5-Lilás, do Capão Redondo até o Jardim Ângela, na Zona Sul da Capital.

A questão financeira tem sido utilizada por Doria para revisão da Linha 18-Bronze. Assinada em 2014, a PPP (Parceria Público-Privada) para construção da ligação do Grande ABC com a Capital via monotrilho demandaria R$ 4,26 bilhões de investimento. A previsão era entregar a linha até 2018. Entretanto, as obras empacaram ainda na fase de desapropriação – o Estado não obteve autorização da União para contrair empréstimo internacional para custear essa etapa.

Doria admitiu que pode trocar monotrilho pelo BRT (sigla em inglês para ônibus de alta velocidade) e prometeu divulgar o estudo no fim deste mês.

O projeto de lei de extinção da Dersa começou a tramitar na Assembleia Legislativa no dia 1º de junho. A emenda de Barba foi oficializada quatro dias depois. Atualmente, o texto – registrado na casa com pedido de urgência de votação – passa por avaliação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), assim como as emendas já sugeridas. Não há estimativa de quando a proposta entrará para apreciação do plenário. 



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Assembleia cogita incluir verba à Linha 18 na extinção da Dersa

Proposta é usar parte da dívida de Estado com a estatal para custear projeto original do Metrô à região

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

22/06/2019 | 07:20


A Assembleia Legislativa debate alternativa de financiamento para a Linha 18-Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC à malha metroviária da Capital, dentro do projeto de lei de autoria do governador João Doria (PSDB) para extinção da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). A proposta é utilizar parte do débito que o governo do Estado tem com a empresa pública, no valor total de R$ 2,06 bilhões, para custear o modal.

Promessa de Doria, a liquidação da Dersa está em análise no Parlamento paulista – a discussão sobre o fim dessa autarquia foi separada do conjunto de encerramento de outros setores públicos, como a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) e CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços). E, no âmbito da avaliação sobre o fim da Dersa, o líder da bancada do PT na casa, Teonilio Barba, de São Bernardo, protocolou emenda na tentativa de abrir caminho financeiro para tirar a Linha 18-Bronze do papel.

No escopo da emenda, Barba lembra que o balanço financeiro da Dersa de 2018 apresenta que a empresa pública é credora de órgãos públicos do Estado, que devem R$ 2,06 bilhões no total. Além disso, o patrimônio da estatal é de R$ 1,463 bilhão. Ou seja, com a extinção da Dersa, o Palácio dos Bandeirantes ficaria desobrigado a quitar esse passivo diretamente ao departamento, além de poder obter outro valor bilionário com venda de patrimônio da Dersa.

A ideia do petista é separar pelo menos R$ 1,06 bilhão dessa quantia economizada para custear obras metroviárias, entre elas a Linha 18. Seriam contempladas também as intervenções nas linhas 17-Ouro (Jardim Aeroporto-Morumbi), Linha 15-Prata (Vila Prudente-Jardim Colonial) e o prolongamento da Linha 5-Lilás, do Capão Redondo até o Jardim Ângela, na Zona Sul da Capital.

A questão financeira tem sido utilizada por Doria para revisão da Linha 18-Bronze. Assinada em 2014, a PPP (Parceria Público-Privada) para construção da ligação do Grande ABC com a Capital via monotrilho demandaria R$ 4,26 bilhões de investimento. A previsão era entregar a linha até 2018. Entretanto, as obras empacaram ainda na fase de desapropriação – o Estado não obteve autorização da União para contrair empréstimo internacional para custear essa etapa.

Doria admitiu que pode trocar monotrilho pelo BRT (sigla em inglês para ônibus de alta velocidade) e prometeu divulgar o estudo no fim deste mês.

O projeto de lei de extinção da Dersa começou a tramitar na Assembleia Legislativa no dia 1º de junho. A emenda de Barba foi oficializada quatro dias depois. Atualmente, o texto – registrado na casa com pedido de urgência de votação – passa por avaliação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), assim como as emendas já sugeridas. Não há estimativa de quando a proposta entrará para apreciação do plenário. 

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