O salário mínimo para o próximo ano será de R$ 300 e começará a valer a partir de maio. Além disso, a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será corrigida em 10% de forma linear. As duas medidas foram comunicadas nesta quarta-feira à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a representantes de centrais sindicais que foram a Brasília reivindicar um piso mais polpudo (R$ 320) e uma correção mais profunda (17%) do IR. Logo depois, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, confirmou os números. De acordo com ele, o reajuste do mínimo deverá ser enviado como um projeto de lei ao Congresso Nacional.

O novo salário mínimo está 15,4% acima do valor vigente hoje – R$ 260. O reajuste real, ou seja, acima da inflação acumulada em um ano, ficou em 9,3%. Segundo Berzoini, o piso de R$ 300 resultará num impacto de R$ 2,4 bilhões no orçamento da União. Quando questionado por que o governo não antecipou o reajuste do mínimo para janeiro, Berzoini explicou que isso iria provocar um custo adicional de R$ 5,32 bilhões no orçamento.

De acordo com o ministro, um reajuste acima dos R$ 300 poderia significar corte em diversos programas governamentais. "Essa é uma conta que tem impactos cruzados, ou seja, se houver qualquer tipo de modificação em relação a essa proposta de R$ 300 implica em cortar outros tipos de despesa, inclusive em programas sociais do governo", explicou Berzoini.

Para ele, o reajuste representa um passo responsável do governo federal. "Isso é um passo importante com responsabilidade orçamentária sem qualquer tipo de mágica, mas com o compromisso da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional adotar esses dados permitindo que tenhamos um orçamento equilibrado, responsável, ao mesmo tempo que permitimos um crescimento da renda do trabalhador que ganha um salário mínimo."

Ricardo Berzoini ressaltou que o reajuste faz parte do programa de promessas da campanha eleitoral de Lula. "Os R$ 300 representam um esforço do governo, dentro do compromisso do presidente Lula de em seu mandato recuperar o valor do salário mínimo e construir condições para que o Brasil tenha um salário mínimo efetivamente digno, rompendo com o ciclo de depreciação que ocorre nos últimos 15 anos", ressaltou.

O ministro do Trabalho informou também que o governo vai criar uma comissão para discutir uma política permanente de recuperação do salário mínimo.

Já a correção do Imposto de Renda será linear – ou seja, o índice de 10% valerá igualmente para todas as faixas de contribuição. A nova tabela vai começar a vigorar a partir de janeiro de 2005.

Decepção – Lula estudava duas possibilidades para o piso: R$ 290, a partir de janeiro, ou R$ 300, a partir de maio. Já a proposta de correção da tabela do IR estava atrelada ao novo salário mínimo, pois o ajuste teria de considerar os níveis de arrecadação do governo.

Lula passou toda a manhã desta quarta-feira reunido com a equipe econômica do governo para repassar os últimos números. No começo da tarde, o presidente abriu as portas do Palácio do Planalto para receber sindicalistas que foram a Brasília na 'Marcha por um Salário Mínimo Digno', organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pela Força Sindical – entre outras entidades.

Mas os sindicalistas, que saíram de Valparaíso (Goiás) há dois dias, entraram no Planalto conscientes de que não teriam as reivindicações atendidas. Eles queriam um piso de R$ 320, valor considerado inviável pelo governo federal por causa do impacto nas contas públicas – especialmente na Previdência Social e em alguns municípios e Estados. Para a tabela do IR, os sindicalistas pediam uma correção de 17% - equivalente à perda acumulada durante os dois anos de governo Lula.

O deputado federal Luiz Antônio Medeiros (PL-SP), ex-presidente da Força Sindical, não escondeu a decepção ao sair do encontro com Lula. Já Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, atual presidente da Força Sindical, reclamou que não houve qualquer negociação. Ele disse que Lula apenas "comunicou" o novo valor do mínimo e o índice de correção do IR. Os ministros Berzoini e Antônio Palocci (Fazenda), que também receberam os sindicalistas, confirmaram os números e avisaram que não havia margem para mudanças.