Dando pontapé inicial à reforma na Câmara, o presidente Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão da Padaria (PSB), abriu nesta semana licitação, sob a modalidade tomada de menor preço, para contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de vale-refeição. Reivindicação antiga dos servidores públicos da Casa, o benefício deve girar em torno de R$ 13 a R$ 15 por pessoa, desde que ocupem cargos efetivos ou comissionados, o que deve gerar gasto de R$ 57 mil/mês.

Os cerca de 200 funcionários que aderirem ao tíquete terão desconto de 2% na folha de pagamento, de acordo com matéria aprovada no Legislativo. O vale deverá, obrigatoriamente, corresponder ao número de dias trabalhados no mês e não será pago aos que estejam afastados de suas atribuições.

Em forma de créditos a serem carregados mensalmente, os cartões magnéticos ou de similar tecnologia serão utilizados para aquisição dos gêneros alimentícios para consumo imediato em estabelecimentos comerciais como redes de fast-food, restaurantes, lanchonetes, padarias e bares, desde que atendam aos padrões estabelecidos no PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Questionado sobre a implementação do projeto, Sidão disse que quer marcar rótulo na presidência tirando do baú velhos objetos que se tornaram fruto de reclamação. "Tíquete refeição é um dos planos que os funcionários reivindicam desde 2001 e colocaremos em prática. Infelizmente até hoje não se conseguiu concluir."

Conforme trâmite do processo licitatório, prazo para eventual recurso, o benefício tende a estar à disposição no fim do primeiro semestre. Para concorrer ao certame, a empresa deve obter certificado de registro cadastral, no ramo de comércio pertinente ao objeto da licitação, expedido pela Câmara ou por qualquer outro órgão ou entidade da administração pública do município.

Além do vale-refeição, a estrutura salarial do funcionalismo é outro passo que pode ter prosseguimento ainda em 2011, incluindo a criação e extinção de funções. O socialista anunciou que até o fim do ano deverá implantar o Plano de Cargos e Carreiras aos servidores, além de lançar concurso público.

Segundo Sidão, a ideia é reduzir a folha de pagamento, mesmo com a realização de concurso público, previsto para janeiro de 2012. Atualmente, os salários correspondem a 60% do Orçamento anual, de R$ 32 milhões.

O vereador Gilberto Costa (PP) fez indicação para que a Prefeitura siga o exemplo da Câmara. "Seria importante essa mudança de procedimento, pois a qualidade do refeitório municipal sempre foi questionada. Com essa medida, encerraria os problemas."