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Comércio aluga vagas para camelôs em SBC
Hugo Cilo
Do Diário do Grande ABC
05/04/2004 | 20:42
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Comerciantes legalizados das proximidades da praça Lauro Gomes, em São Bernardo, têm alugado a camelôs parte da calçada que é de seu direito para a construção ou montagem de barracas. Um espaço de 3 m² custa entre R$ 50 e R$ 60 por dia. Com isso, os ambulantes têm se livrado, em parte, das freqüentes fiscalizações da Prefeitura.

Nesses locais, muitos lojistas já construíram boxes de alvenaria para locar ou sublocar aos que aceitam desembolsar até R$ 1,8 mil por mês. Em um só ponto é possível fixar até três ambulantes.

“Tenho de pagar aluguel para o dono do bar porque estou cansada de fugir dos fiscais da Prefeitura. Se não faço isso, corro o risco de perder toda minha mercadoria, como já aconteceu várias vezes. O valor da diária, nesse caso, compensa a segurança de saber que os fiscais não levarão minhas coisas”, disse Valdeci Mendes, que trabalha em uma travessa da Lauro Gomes há quase dez anos. “Só consegui este lugar porque o dono do bar foi bonzinho comigo e me deu um pedaço da calçada para trabalhar. Sei que ele fez isso porque via minha angústia de correr dos fiscais duas, três vezes por semana.”

Os ambulantes do local alegam que pagar aos comerciantes é uma solução imediata, já que eles não possuem cadastro na Prefeitura. Na última sexta-feira, os fiscais da Secretaria de Serviços Urbanos autuaram mais de 50 camelôs. Os agentes municipais confiscaram mercadorias e desmontaram barracas.

Os comerciantes que alugam a calçada para os ambulantes não quiseram se identificar nem comentar os detalhes do acerto entre eles, mas afirmam que o espaço é legalmente do estabelecimento e que a decisão sobre como usar é deles.

Os lojistas afirmam ainda que a Prefeitura tem conhecimento da situação e que estão autorizados pelos próprios fiscais a praticar a sublocação ou, em alguns casos, a locação.

Tanto os camelôs quanto os comerciantes não confirmam os valores cobrados. No entanto, alguns ambulantes contam que o preço da diária chega a R$ 60, para os pontos melhor localizados. “Esse valor é, às vezes, nosso lucro do dia. É impossível passar até 12 horas por dia aqui na rua e depois ter de entregar nosso dinheiro aos comerciantes. Desse jeito, a gente vai virar escravo deles e trabalhar de graça. Como é que vou comer e pagar minhas contas?”, desabafa um camelô, que pediu para não ser identificado por temer represálias.

O encarregado da fiscalização João Luís de Souza confirmou que a orientação da Prefeitura é 'enquadrar' apenas os ambulantes que montam barracas nos arredores da praça.

Ele garante que as pessoas que pagam aluguel aos comerciantes estão livres de autuação. “As barracas que estão dentro do perímetro do comércio não são de nossa responsabilidade. Se o aluguel é pago, o problema passa a ser dos proprietários dos estabeleciementos e não nosso”, comenta Silva.

Prefeitura – O secretário de Serviços Urbanos, Gilberto Frigo, afirmou nesta segunda que desconhece a condição dos camelôs que sublocam as calçadas, mas que uma pesquisa já está em andamento para apurar a situação de cada um deles. “Vamos verificar junto ao prefeito e ao nosso Departamento Jurídico a legalidade do uso das calçadas e se os comerciantes têm realmente o direito de repassar aquele espaço aos camelôs”, diz. “Se for constatado que a condição está em desacordo com a lei, todos eles, tanto os comerciantes quanto os ambulantes, deverão regularizar a situação junto à Prefeitura.”




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