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Vale a pena aderir à tarifa branca?
Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
10/01/2019 | 07:07
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Desde 1º de janeiro os brasileiros atendidos em baixa-tensão e com média de consumo superior a 250 kwh por mês já podem aderir à tarifa branca, um regime de preços que pode garantir economia na conta de luz.

A medida, criada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para desafogar o sistema elétrico e tornar a rede mais eficiente, oferece luz mais barata àqueles que a consumirem fora do horário de pico, quando o uso é mais intenso. A tarifa é opcional e cabe ao consumidor escolher se adere à mudança.

O regime tarifário vigora no Brasil desde o início de 2018, mas só estava disponível para quem consumia uma média anual mensal de 500 kwh ou mais. A partir de 2020 quase todos os brasileiros poderão aderir.

Até 2017, não fazia diferença na conta de luz se você usasse mais energia na parte da manhã ou da noite, na segunda ou no sábado. O preço era sempre o mesmo. Contudo, com a tarifa branca, o valor varia dependendo do horário e dia da semana.

Nos dias úteis, há três faixas de consumo, que mudam de acordo com a região: horário de pico, intermediário e fora do pico. Em São Paulo, por exemplo, o pico é das 17h30 às 20h30; o intermediário, das 16h30 às 17h30 e das 20h30 às 21h30; e os demais horários são considerados fora do pico. Aos fins de semana e feriados nacionais vale o valor do horário fora de pico. As concessionários devem informar aos consumidores quais são as suas faixas de consumo.

A tarifa está sendo disponibilizada de forma gradual. Em 2018, a alternativa estava disponível para quem consumia 500 kwh por mês ou mais, considerando a média dos últimos 12 meses – geralmente, são pequenos comércios, indústrias e casas grandes, que consomem muita energia – e para domicílios novos, que não contam com ligações elétricas.

Em 2019, o sistema passou a valer para quem consome de 250 a 500 kwh por mês, considerando a média dos últimos 12 meses. Esse grupo é representado por comércios e indústrias menores do que os estabelecimentos incluídos anteriormente. Já em 2020, a medida estará disponível para a maioria dos brasileiros, que têm consumo anual médio entre 150 e 200 kwh por mês. Os dados sobre consumo podem ser verificados na conta de luz do consumidor.

A tarifa não é válida para a população que paga tarifa social – pessoas de baixa renda que já pagam uma tarifa menor e não economizariam com o sistema – e indústrias de grande porte. A resposta vai depender dos hábitos de consumo de cada consumidor. Se uma família utiliza mais energia no período da manhã e da tarde, por exemplo, a tarifa branca pode ser uma boa alternativa, pois não coincide com o horário de pico da região.

Algumas concessionárias disponibilizam em seus sites simuladores para que os consumidores confiram se a tarifa é benéfica. Além disso, os usuários podem fazer testes para verificar se o sistema vale a pena. Caso desejem retornar ao sistema convencional, a concessionária deverá restabelecê-lo em até 30 dias. Vale ressaltar que a conta pode subir bastante se o consumo não for gerenciado. O valor no fim do mês pode subir até 83%.

O consumidor que optar pela tarifa branca deve procurar a concessionária de energia de sua região por telefone ou em um posto de atendimento. A empresa tem 30 dias para instalar, gratuitamente, o aparelho que mede o consumo nas diferentes faixas de horário. Caso o usuário já tenha aderido, desistiu, e pretende retornar ao sistema, o prazo será de 180 dias. 




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