Entre os dias 30 de outubro e 24 deste mês, a Petrobras anunciou 17 reajustes – 11 deles quedas e o restante manutenção – no valor do litro da gasolina comercializado para as distribuidoras. A queda representou 21,65%, ou R$ 0,42 a menos. O problema é que o consumidor não vê o desconto na hora de abastecer, tanto que na região, no mesmo período, a gasolina ficou apenas 2,48% mais barata, ou apenas R$ 0,11, nas bombas. Por conta disso, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou, ontem, que as revendedoras, que fornecem o combustível aos postos, devem fornecer esclarecimentos sobre o assunto em prazo de 15 dias.

A agência informou que tem adotado várias medidas para dar transparência “à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final”, informou, em nota.

Segundo dados semanais da ANP, levantados pelo Diário, o preço médio na região é atualmente de R$ 4,33 o litro nos postos de gasolina. Apesar da queda dos preços para as distribuidoras (-21,65%, sem considerar os impostos), as mesmas só apresentaram 6,79% de redução (R$ 0,27 menos) para os postos de gasolina (mais informações na arte acima).

Conforme o presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMR), Wagner de Souza, muitas vezes as revendedoras repassam as quedas nos preços aos poucos. “Por exemplo, se a queda é de R$ 0,10, o preço não cai isso para nós, é um pouco a menos por dia, e no fim a redução não chega a este montante. Hoje (ontem, a Petrobras anunciou queda de 3,23% no preço da gasolina em relação ao último reajuste, de 24 de novembro, passando de R$ 1,55 para R$ 1,50), só repassaram R$ 0,02. Quando é aumento, vem de uma vez. Isso é muito ruim porque cria expectativa nos consumidores”, disse.

Segundo ele, os postos repassam os descontos que a revenda comercializa. “O mercado está muito competitivo por conta da recessão. Depois da greve dos caminhoneiros (que terminou em abril) a situação está difícil. As emendas de feriados também são ruins para nós. Temos que repassar todo o desconto para melhorar as vendas”, afirmou.

O coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, afirmou que a ANP atua no seu papel de agência reguladora quando há alterações no mercado, o que acontece com a situação atual. “Este esclarecimento precisa ser feito. Até porque, quando o preço sobe, a contaminação chega rápido ao consumidor, o que não acontece quando os preços caem. Neste momento, há uma distorção bastante grande, o que sugere que as empresas revendedoras não querem abrir mão da margem de lucro. Coloca-se muito a culpa na questão tributária, mas é difícil achar outra explicação. O mercado e os preços são livres, mas a ANP tem instrumentos para fiscalizar e identificar, por exemplo, se há formação de cartel e se o consumidor é lesado”, disse.

O Diário questionou a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência) sobre os esclarecimentos da ANP e os preços das revendedoras, mas a entidade não se posicionou sobre o assunto.