Secretários de Fazenda dos Estados na reuniao do Confaz realizada quinta-feira em Salvador nao chegaram a uma soluçao para combater a evasao fiscal no comércio através da Internet, que vem aumentando nos últimos anos. O grande problema é descobrir um mecanismo de fiscalizaçao. "O governo está se preparando para regulamentar esse comércio, estudando como os países da Europa vêm tratando o assunto", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amauri Bier, que participou da reuniao do Confaz.

As operaçoes de venda com a utilizaçao do cartao de crédito e cheque eletrônico, contudo, devem ser melhor fiscalizadas em todo o país, a partir de julho, quando o governo vai recomendar aos Estados a utilizaçao do TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), equipamento a ser instalado nas máquinas de cartoes, que emite, automaticamente, o cupom fiscal, antes do comprovante. O sistema só nao pode ser usado na Internet porque é preciso passar o cartao. As transaçoes via Internet sao feitas com o fornecimento do número do cartao do consumidor.

O secretário da Fazenda da Bahia, Albérico Mascarenhas, informou que as TEFs já sao utilizadas no Estado, um dos mais eficientes no combate à sonegaçao fiscal. "O comércio eletrônico é uma grande preocupaçao nossa, pois atualmente responde por 85% de todos os tipos de transaçao", lembrou. A secretaria baiana criou uma linha de financiamento especial para as empresas trocarem suas máquinas registradoras. As novas já vem com o TEF instalado.