O final do ano está chegando e é hora de fazer as matrículas dos filhos em idade escolar. Mas, quem está com mensalidades em aberto precisa procurar a instituição de ensino para negociar a dívida, afirmam especialistas do Procon.

Segundo Doroti Cavalini, gerente do Procon de Santo André, os pais que estiverem em débitos com as escolas precisam procurar as instituições para negociar a dívida. Só assim irão conseguir fazer a rematrícula. "A escola é uma prestadora de serviço e não é obrigada a fazer a matrícula para aqueles que estão inadimplentes e não querem negociar", explica Doroti.

Ela lembra também que as instituições educacionais não podem inserir os nomes dos alunos com mensalidades atrasadas nos órgãos de prestação de crédito como Serasa e SPC. E ainda não podem incluir na negatividade de documentos.

Para Vagner Otavio Barbato, diretor do Procon de São Caetano, os pais que estiverem em débito com as escolas precisam procurar as instituições antes de acabar o contrato. "Assim facilita a negociação", explica.

Ele lembra que é uma prática comercial as instituições aceitarem negociar os débitos em aberto, mas se por acaso a escola se recusar a pleitear a dívida o cliente pode acionar a justiça ou procurar o Procon para orientação.

DESCONTO - Barbato lembra que é comum as escolas abrirem as matrículas e oferecerem descontos para os pais que se anteciparem. "É comum, mas a instituição precisa avisar com antecedência os pais. Se alguém se sentir lesado com a ‘promoção' pode pleitear desde que prove que não foi notificado.

Outro problema a ser enfrentado por alguns pais são as medidas protecionistas para alguns alunos. "É errado, mas há instituições que ainda fazem. Se alguém descobrir pode exigir o mesmo tratamento, já que a educação é um serviço público e não pode ter exceção, afirma Barbato.