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O difícil exercício do diálogo democrático


Do Diário do Grande ABC

31/08/2018 | 12:49


O ato radical da suspensão de audiências públicas destinadas a discutir os impactos ambientais de grandes empreendimentos tem se tornado cada vez mais frequente e merece uma reflexão à luz dos preceitos da democracia e da história do movimento ambientalista.

O movimento ambientalista teve papel fundamental no processo de redemocratização do País e conseguiu grandes conquistas mesmo antes de ser promulgada a atual Constituição. Dentre os avanços conquistados, a obrigatoriedade de elaboração de Estudos de Impactos Ambientais para empreendimentos com potencial de degradação do ambiente e a realização de audiências públicas para ouvir e debater os estudos com a sociedade. 

No entanto, o poder judiciário tem sido instado a suspender audiências públicas por iniciativa de algumas lideranças do movimento ambientalista, o que encerra em si uma grave e óbvia contradição. Mesmo que os argumentos contra um empreendimento sejam os mais legítimos, estes poderiam ser apresentados de forma transparente e democrática durante a própria audiência. E caso essas lideranças se sentissem prejudicadas em suas reinvindicações, caberia ainda o recurso de uma Ação Popular ou uma Ação Civil Pública para questionar qualquer ato considerado ilegal. Isso faz parte do processo democrático. Mas o que se vê, muitas vezes, é uma sucessão de atos que mais parecem de sabotagem ao direito de se querer empreender do que o de garantir a proteção do meio ambiente.

Isto nos traz algumas questões para a reflexão sobre a decisão de se suspender audiências públicas: Que dano eminente ao meio ambiente pode advir de uma audiência pública que pudesse justificar sua suspensão? Algum resultado da audiência poderia, per si, constituir um dano irreversível? Os direitos dos que solicitam a suspensão estariam cerceados com a realização da audiência? A decisão, muitas vezes oficializada em cima da hora, não seria um desrespeito às instituições responsáveis e/ou uma forma de punir quem tem o direito legítimo de empreender garantido por nossa constituição? 

Quem arca com os prejuízos materiais dessa suspensão? Quem arca com o custo dos servidores públicos lá presentes sem que possam desempenhar a função para qual foram designados? Quem arca com as despesas de deslocamento e o tempo perdido das pessoas que de boa-fé pretendiam participar democraticamente do processo de licenciamento? Enfim o que ganha a sociedade com toda essa confusão improdutiva? São questões para reflexão neste momento em que o Brasil precisa se reencontrar.

Sérgio Pompéia é engenheiro agrônomo, mestre e doutor em ecologia e consultor ambiental.

Palavra do leitor

Ruas limpas 

 Infelizmente em São Bernardo, em outras coisas ineficientes, está a varrição das ruas. Lembro do tempo em que funcionários realizavam este serviço, e que nós aguardávamos as ‘margaridas’ com água ou um suco, já que não é fácil tomar o sol na cabeça. Hoje em dia, entretanto não há mais varrição. Nem mesmo após conseguir reclamar pelos parcos canais que a Prefeitura disponibiliza, já faz 15 dias que aguardo pela limpeza entre as ruas Olavo Bilac e Euclides da Cunha, E isso é no Centro da cidade. O que me faz imaginar como anda a periferia. Então, o senhor prefeito deveria cobrar da empresa contratada um mínimo de qualidade, visto que no site a informação é de que tal limpeza ocorreria toda segunda-feira. Já que os impostos são cobrados, e bem cobrados, um serviço básico deveria ser realizado, não é mesmo? 

Debora Stefanélli

São Bernardo

Metrô e Rodoanel

 A respeito da roubalheira no Metrô e Rodoanel, para ficar por aí, existem apenas três alternativas para justificar: conivência,participação ou incompetência em administrar a coisa pública.

Nelson Mendes

São Bernardo

Bolsonaro 

 Nos últimos tempos o nome Jair Bolsonaro ganhou espaço na política. Ele tornou-se figura polêmica nas ruas, Senado e no horário partidário gratuito no rádio e TV. Traz consigo dezenas de experiências, umas boas outras ruins, para apresentá-las numa bandeja de informações nascidas à luz da ditadura militar. Algumas de suas piadas caíram no gosto popular, como ’vizinho gay desvaloriza o imóvel’. Homem de poucas palavras, linha dura no dizer do discurso da favela, Jair Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele, acostumado com as bordoadas do dia a dia, não perde o velho espírito de mando. Se mantém confiante na grata missão de dirigir o País nos próximos quatro anos. Toca no ponto sensível chamado LGBT. Fala de assunto caro, a exemplo da segurança pública, propondo novas medidas de contenção da violência. Faz vista grossa ao modelo de Educação atual. Se mostra preso em ideias do passado, que segundo o próprio candidato servem de exemplo para retomada do caminho do crescimento, justiça e paz social. Caráter duvidoso? Tira daqui, põe ali. Lembra da luta de classe entre o rico e o pobre, da diferença de salário entre homens e mulheres, além da cadeia produtiva brasileira. Coloca sempre o carro adiante dos bois, no trato de questões de primeira necessidade como consumo, Saúde, Transporte, moradia e outros. Sem esquecer da igualdade de gênero, não mais adormecida no tempo, tomando contornos ainda maiores no meio social. Não raras vezes emite opiniões um tanto pesadas para o momento, causando certos embaraços na hora da retratação feita em rede nacional. Talvez dois mais dois seja cinco...

Thiago Valeriano Braga

Guarulhos (SP)

Fronteira

 Senhor presidente Temer & Cia., tenham um mínimo de compostura, para não dizer vergonha na cara, e não queiram resolver o gravíssimo problema enfrentado na fronteira de Roraíma com a Venezuela oferecendo senha no sentido de aprimorar o atendimento humanitário aos venezuelanos que invadem o País. Ora presidente, era preciso sim que, ao invés de fornecer senha, se implante no local um sistema de segurança igual àquele utilizado em todos os aeroportos do mundo, que checam cada passageiro antes de acessar a sala de embarque. Falem sério, senhores!

Eleonora Samara

Capital

Médicos cubanos

 Quando em promessa de campanha, o PT aposta que se eleito ampliará o Programa Mais Médicos. Quer dizer que mais cubanos serão transportados para os rincões do País, mesmo sem serem médicos, mas para catequisar os cidadãos mais vulneráveis para continuarem o que determina o Foro de São Paulo. Isso inclusive já deve estar existindo hoje, porque temos relatos de médicos brasileiros que pegaram médicos cubanos receitando pílulas anticoncepcionais para homens. Eles não têm pressa de transformar o Brasil num continental favelão venezuelano, mas com eles no comando.

Beatriz Campos

Capital



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