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Taxa provoca embate entre base e Maranhão

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Vereadores de Rio Grande dizem que há brechas na LOM para revogar aumento do tributo


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

15/08/2018 | 07:00


A sessão na Câmara de Rio Grande da Serra de hoje, às 15h, promete um embate entre o Legislativo e o Executivo da cidade por causa das novas fórmula e cobrança da taxa do lixo, que geraram distorções de até 300% na fatura aos moradores.

Mesmo autorizado pela maioria dos vereadores da cidade, que aprovaram a medida por 12 votos a um no fim do ano passado, o projeto agora recebeu críticas da base de sustentação do prefeito Gabriel Maranhão (sem partido), sob alegação que eles não esperavam que em algumas situações as cobranças seriam tão “injustas”.

Vereadores governistas consultados pelo Diário admitiram que encontraram brechas na LOM (Lei Orgânica do Município) para que os parlamentares possam apresentar legislação revogando as alterações do tributo.

Conforme o vereador Claurício Bento (DEM), eles conversaram com o setor jurídico da Câmara e identificaram itens que podem confirmar o movimento contra a taxa do lixo. “Estamos conversando com o setor jurídico. Há a possibilidade de revertermos a situação caso o prefeito tenha realizado a nova cobrança somente em 20% da população da cidade, por exemplo”, argumentou o democrata.

Ainda segundo o vereador, Maranhão teria convocado uma reunião com os parlamentares, porém houve pouca adesão na participação do encontro, o que mostra insatisfação da base com o governo.

O vereador Benedito Araújo (PT), o único a votar contra a mudança na fórmula e na cobrança da taxa, comentou que tem percebido desentendimento entre os parlamentares que compõem a base governista e próprio prefeito. “Os vereadores participaram de uma reunião com os secretários de Finanças, de Governo e de Assuntos Jurídicos, mas percebi uma desunião de opiniões.”

O vereador Claudinho Monteiro (PSB), líder do governo na Casa, adotou tom de conciliação. “Acredito que possamos mudar a cobrança com algum tipo de limitador residencial, não ultrapassando R$ 298, por exemplo. Lembro que a vereança não tem poder de revogar lei”, disse. 



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