Artigo

Este ano de 2018 marca duas décadas de modelo que se consolidou como inovação na forma de gerir equipamentos públicos de Saúde no Brasil. A parceria entre Estados e municípios com OSSs (Organizações Sociais de Saúde) – instituições filantrópicas do terceiro setor – se mostrou, no saldo geral, bem-sucedida.

Estudo da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo aponta que hospitais gerenciados por OSS se destacaram, em relação aos de administração direta, na eficiência e no custo-benefício do atendimento à população do SUS (Sistema Único de Saúde).

Nas OSSs, em 2016, o custo por internação foi 25,9% inferior ao dos hospitais da administração direta – R$ 8.900 contra R$ 12 mil. O tempo médio de permanência de pacientes foi de 5,64 dias, 20,1% a menos – indicando maior eficácia dos tratamentos nos serviços administrados por OSSs.

O estudo ainda verifica que nas unidades gerenciadas por organizações sociais o total de cirurgias por sala foi 49,8% superior. As taxas de cesáreas também foram 18,5% inferiores nas organizações de Saúde.

O modelo se espalhou pelo Brasil e hoje está presente em mais de 200 municípios, 23 Estados e no Distrito Federal. Passados 20 anos, no entanto, algumas reflexões se tornam imperiosas. A primeira delas é que é fundamental que o poder público tenha planejamento ao implantar o modelo e seja capaz de monitorar, controlar e avaliar sua atuação.

Nesse tema estamos inteiramente de acordo com o Tribunal de Contas da União, que tem se manifestado a favor do modelo, mas expressado preocupação em como vem se dando a prática em alguns casos.

Outra questão é o entendimento equivocado sobre o contrato firmado com o poder público para a gestão de equipamentos de Saúde. Diferentemente do que ocorre com o modelo de licitações, no caso das organizações sociais de Saúde não se trata de mera prestação de serviços e, sim, de parceria, contrato de gestão.

O poder público deve buscar oferecer, por meio dessas parcerias, assistência médica de qualidade e gestão eficiente. Isso é o que garante a presença de entidades renomadas, tradicionais e de destaque na área da Saúde entre as OSSs, como, por exemplo, Sírio-Libanês, Albert Einstein e Obras Sociais Irmã Dulce.

E, por fim, é preciso reconhecer as instituições verdadeiramente comprometidas com a Saúde pública, regidas pela ética, transparência e responsabilidade. Trabalhamos por sistema de acreditação que dê o devido destaque às OSS pautadas pela excelência.

Renilson Rehem de Souza é médico sanitarista e presidente do Ibross (Instituo Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde).

Palavra do leitor

Lombada já!
Solicito para a Rua Piracicaba, altura do número 480, na Vila Valparaíso, em Santo André, lombada de redução de velocidade, pois estamos na iminência de ocorrerem graves acidentes, especialmente no período da manhã, devido ao deslocamento de vários veículos vindos da Avenida Atlântica. Por favor, se faz necessário esse plano de ação. Já estamos solicitando à Prefeitura faz anos.
Reginaldo Amaral
Santo André

Comportamentos
Dizem que cabeça é questão de idade. Será? Tenho observado o comportamento das pessoas nos últimos anos. As crianças estão mimadas e cheias de vontades, fruto de mundo consumista. Os jovens, cada vez menos satisfeitos e mais infelizes, devido à falta de um ideal. Os adultos e idosos estão insatisfeitos com a falta de oportunidades, cuidados etc. Será mesmo que para sermos felizes temos que nos abastecer de bens materiais? Ou será que temos que cultivar nosso ser interior? Conheço pessoas de 20 anos de idade que já são velhos e, em contrapartida, conheço outras pessoas de 70 que são jovens. A nossa idade está na forma de pensarmos e na maneira como enfrentamos as nossas dificuldades, frustrações etc.
Nelson Chada
Santo André

Invenções
Na pesca esportiva você fisga o peixe, tira foto e depois solta. O Brasil inventou a prisão esportiva: a polícia prende, o jornal tira foto e, depois, o Supremo Tribunal Federal solta. Simples assim!
Maria Elisa Amaral
Capital

Sem postura
Descaramento: falta absoluta de pejo ou vergonha; desfaçatez, descaso. É assim que qualifico a postura dos ministros que compõem a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pelas últimas ações tomadas, onde a soltura de Dirceu foi considerada por eles como a ‘cereja do bolo’. E, não satisfeitos, ainda nos advertem, ou nos ameaçam – melhor dizendo –, avisando que o gran finale virá! Lula será solto! Enquanto não acabarem com a Lava Jato eles não vão sossegar! Defensores de criminosos! Chavez coopitou os juízes do STF e garantiu seu governo por 14 anos, até sua morte, e ainda assegurou a vitória de Maduro. A Venezuela hoje é o caos bolivariano! Aqui os ministros da Segunda Turma estão apenas reeditando o mesmo método para trazer Lula e o petismo de volta, o paraíso deles e o nosso caos! Gente, vamos para a rua! Estamos antevendo a desgraça e só nós podemos evitá-la!
Mara Montezuma Assaf
Capital

Resposta
Com relação à carta do leitor Nelson Mendes (Balsa, ontem), a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) informa que a entrega da balsa com capacidade ampliada está prevista para setembro. Quanto às condições dos banheiros existentes na estação de embarque, a Emae informa que a manutenção é de responsabilidade do poder público municipal.
Emae

Justiça ou injustiça?
O País encontra-se perdido. A sociedade julga-se injustiçada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que anda tirando da cadeia ladrões da coisa pública, condenados etc. A sociedade e os cidadãos brasileiros dizem os mais degradantes palavrões da língua nacional. Façam exame de cada frase abaixo e digam se o nosso Supremo Tribunal Federal é justo ou injusto. A – ‘quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz do que o injustiçado’. B – ‘a Justiça não pode produzir injustiça’. C – ‘o verdadeiro princípio da humanidade é a Justiça’. D – ‘a Justiça é a verdade em ação’. E – ‘a primeira justiça é a consciência’. F – ‘a justiça e a paz se beijam. G – ‘há apenas uma blasfêmia, que é a injustiça’. H – ‘qualquer um que não impede uma injustiça torna-se cúmplice’. I – quem vai cometer uma injustiça já a cometeu’. J – ‘soltar preso que roubou milhões do Estado, foi terrorista, desmoralizou o Poder Legislativo, chefe de quadrilha é ato nobre de juiz?’
Torres de Melo
Capital

Cinismo
O ministro do STF Gilmar Mendes se transformou no inimigo da ética por soltar corruptos da prisão. Com a sua inestimável ajuda, e a de Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski, o Supremo voltou aos tempos de contemplar a impunidade no País. Cinismo tem hora, Gilmar!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)