A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e Contra o Aborto vai pedir audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para questioná-lo sobre as declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, favoráveis ao aborto. “Temos de saber do presidente se essa é uma posição de governo ou uma posição isolada do ministro da Saúde”, disse o presidente da Frente, deputado José Bassuma (PT-BA).

No último dia 28, Temporão discutiu com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a possibilidade de legalização do aborto. Segundo o ministro, a legalização possibilitaria a redução do número de mulheres mortas em abortos feitos em clínicas clandestinas. Temporão também reafirmou a intenção de realizar um plebiscito para que a população apresente sua opinião sobre o tema.

Os 175 deputados e senadores que fazem parte da Frente ainda se mostraram contrários ao projeto aprovado no Senado na semana passada, que prevê a realização de plebiscitos para vários assuntos, entre eles, a legalização do aborto.

Bassuma declarou que, como o direito à vida é uma cláusula pétrea da Constituição (que não pode ser alterada), não é possível fazer plebiscito sobre o assunto. “Um plebiscito seria inconstitucional, porque não se pode opinar sobre um assunto que o povo já colocou como cláusula pétrea, que não pode ser mudada”, assinalou.

De acordo com Bassuma, além da audiência com Lula, a Frente deve pedir uma audiência com o Papa Bento XVI, em sua visita ao Brasil em maio, e realizar em junho uma passeata com movimentos sociais em Brasília para cobrar do governo políticas públicas para evitar os abortos clandestinos.

Ele disse que é preciso haver outras formas de combater uma gravidez indesejada, como a prevenção por meio da pílula anticoncepcional ou até uma política de adoção, para que as mães possam dar seus bebês a outras famílias.

Atualmente, a lei brasileira permite o aborto em apenas dois casos: quando há estupro e quando há risco de morte para a mãe.