O número de registros de casamentos legais caiu 2,8% em 2016 no Estado de São Paulo, em comparação a 2015, segundo revela este mês o boletim demográfico do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados). Em 2016, foram registrados 296.546 casamentos em todo o Estado, 8.845 a menos que o verificado no ano anterior, 305.391. O declínio contrariou a tendência de crescimento em anos anteriores. Os números de 2017 não foram analisados ainda.
Tendências
Algumas das conclusões da Fundação Seade sobre os casamentos no Estado:
A idade média ao se casar tem aumentado. Em 2016, alcançou 33,9 anos para os homens e 31,3 anos para as mulheres.
A causa pode ser o tempo maior dedicado aos estudos e a busca pela inserção no mercado de trabalho e estabilidade financeira, segundo o órgão.
Tem aumentado nos últimos anos o índice de uniões de homens mais novos que suas mulheres.
Em 2016, 55% dos casamentos foram realizados nos meses do último semestre do ano, sendo dezembro (11,6%) o mais procurado.
Sábado continua o dia preferido, com metade dos casamentos. Domingo é o dia de menor incidência, menos de 1%.
Em 2016, 2.094 uniões se deram entre pessoas do mesmo sexo, das quais 1.202 entre mulheres. Equivale a 0,7% do total de casamentos realizados no Estado.
Ocorre também aumento de matrimônios entre recasados, sobretudo de divorciados.
Como resolver as filas das creches?
Projeto na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória, por parte dos municípios, a criação de listas de espera para preenchimento de vagas nas creches públicas. O projeto é da deputada Pollyana Gama (PPS-SP). Não funciona bem assim, diz a CNM (Confederação Nacional de Municípios). O poder público não tem a obrigação de garantir matrícula para todos os que demandam, “mas para os que mais precisam, e de acordo com suas disponibilidades financeiras e fiscais”. A posição da entidade é que não se fará justiça social se a inscrição na lista for simplesmente por ordem de chegada.
O imbróglio do ISS
Liminar do STF vai mexer com a gestão do ISS (Imposto Sobre Serviços). Uma primeira consequência serão ações judiciais por planos de saúde, consórcios, empresas de cartões de crédito e débito e fundos de investimentos para evitar cobranças em duplicidade. Até o julgamento do mérito da questão pelo Supremo, advogados dessas empresas poderão propor o depósito em juízo do imposto. Se isso ocorrer, afetará a arrecadação nas prefeituras, lembrando que o ISS é uma fonte de receita relevante nas cidades.
Gás
Edmilson Moutinho dos Santos, professor da USP, considera que o gás natural substituirá gradualmente outras formas de energia no Estado de São Paulo, inclusive a elétrica. “O pré-sal está quase dentro da região Sudeste. É uma fonte quase inesgotável de energia dentro do principal mercado do País. Em outros locais onde essa situação ocorreu, houve uma enorme mudança de cultura e de perfil tecnológico”, diz ele.
Cidades turísticas
A Assembleia Legislativa aprovou terça-feira mais 46 cidades como MITs (Municípios de Interesse Turístico). Receberão verba do governo estadual para investimentos na infraestrutura turística. São elas: Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Itapira, Itatiba, Itapura, Itararé, Itaoca, Ituverava, Iporanga, Itápolis, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista, Mendonça, Miguelópolis, Miracatu, Mineiros de Tietê, Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Sertãozinho, Sud Menucci, Torrinha e Ubarana. Outras 51 já haviam sido declaradas MITs ano passado.
Roda viva
O deputado estadual Carlos Cezar (PSB), que é paranaense de origem e tem base eleitoral na região de Sorocaba, é o novo líder do governo na Assembleia. A indicação foi feita pelo governador Márcio França.
Francisco Sérgio Ferreira Jardim tomará posse no cargo de secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado hoje, em lugar de Arnaldo Jardim. O sobrenome comum é coincidência: não são parentes.
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