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Quando médico consulta advogado
Do Diário do Grande ABC
12/04/2018 | 12:02
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Em dez anos aumentou em 302% a quantidade de processos éticoprofissionais em andamento a partir de denúncias contra médicos no Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), em denúncias relacionadas a má prática, erro médico ou infrações ao Código de Ética Médica. Na Justiça, as denúncias de erros médicos cresceram 52,1% em 2011 sobre 2010, informa o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em 2016, 7% dos profissionais médicos em atividade respondiam a processos judiciais. De 2003 a 2017, aumentaram de 126 para 298 os cursos superiores, que formam 30 mil novos médicos por ano. Pode-se dizer que temos condições precárias de ensino nas faculdades e, consequentemente, formação de médicos pouco capacitados para exercerem a profissão.

Segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina), apenas uma faculdade de medicina do País tirou a nota máxima na última avaliação do Inep. Em escala de um a cinco, mais da metade teve nota menor ou igual a três. Da mesma forma, mais da metade dos recém-formados em São Paulo (56,4%) foi reprovada na edição do exame do Cremesp realizada no fim de 2016 (os dados de 2017 ainda estão sendo apurados). Os índices expostos indicam que os profissionais precisam cada vez mais de apoio. Nesse sentido, cabe reflexão sobre quando o médico deve consultar seu advogado. Ora, ações judiciais, quando infundadas, além de prejudicarem a imagem e o prestígio do médico, acarretam em prejuízos financeiros, pois, para provar a sua inocência, terá despesas com advogado, perícia e custas processuais. Dessa maneira, provar a inocência em ação judicial (mesmo que aventureira por parte do paciente) pode custar caro, moral e financeiramente, para o profissional.

Como medida preventiva contra tais reclamações, o profissional médico deve adotar ao menos cinco cuidados: primeiro, agir tecnicamente de acordo com os protocolos médicos; segundo, desenvolver boa relação com o paciente, pautada na ética, boa-fé e transparência; terceiro, diante de problema, chamar o paciente e, se for o caso, a família, para explicar didaticamente o caso (prestação de informações); quarto, fazer bom prontuário médico para documentar todas as ações realizadas; e, quinto, sempre se dedicar ao seu aprimoramento técnico por meio de Educação continuada e atualização. Dessa forma, com o quadro atual em mente, o médico deve estar sempre atento e procurar advogado de sua confiança assim que surgir no horizonte a possibilidade de quaisquer conflitos – seja para prestar consultoria preventiva e evitar problemas, seja para auxiliar na melhor condução de situações de animosidade, inclusive chegando a evitar a instauração de litígios.

Fabio Cabar é médico e advogado, sócio do CGRC Advogados.

Palavra do leitor

Paisagismo 

 Passando pela Vergueiro, em São Bernardo, notei vários pés de palmeiras ali plantados, criando paisagismo bonito. Moro em Santo André e lembrei-me do saudoso amigo prefeito Celso Daniel, que também, nos anos 1990, embelezou a cidade com diversos pés dessa planta. Foi criticado por isso. Pergunto: aonde estão os críticos de plantão, que tanto disseram mal do prefeito por meio do secretário Zanetta, que embelezou Santo André com esse paisagismo também? Diziam que eram pés de coqueiro, não sabendo distinguir palmeira de coqueiro, embora sejam da mesma família, das areacáceas, na botânica. Como o tempo dá o exemplo na história!

João de Deus Martinez

 Santo André

Democracia?

 Reprovo ataques ou manifestações violentas, como a ocorrida dia 27 no Paraná com a caravana de Lula, e mais ainda com a covarde emboscada fatal vitimando vereadora do Rio. Mas é revoltante ver como tomam providências rápidas as autoridades quando são alvos políticos ou integrantes da alta cúpula do governo. Desde a saída dos militares, assassinos da pior espécie se multiplicam, assaltam, estupram mulheres e crianças, matam milhares de brasileiros anônimos no País e o governo não está nem aí. Trata bandido como se fosse mocinho. Para ele, somos ferramentas de trabalho que devem dar lucro. Não temos vida nem sentimentos. O ministro do Supremo Edson Fachin disse ter recebido ameaças anônimas e prontamente garantiram mais segurança a ele e à família. E nós, a população, pagando seus altos salários e absurdos privilégios, que segurança temos? Absolutamente nenhuma! 

Nilson Martins Altran

São Caetano

Atrasadas 

 Com relação à reportagem sobre obras em atraso do governo Geraldo Alckmin, a Sabesp gostaria de esclarecer que, ao contrário do que este Diário publicou (Setecidades, dia 8), o sistema São Lourenço entrou em operação assistida alguns dias antes do prazo e o funcionamento nos dois sentidos da interligação da bacia do Rio Paraíba do Sul com o Sistema Cantareira, sete meses antes do prazo. Igualmente errônea é a afirmação de que o tratamento de esgoto ‘ficou estagnado’. Na gestão de Geraldo Alckmin, a Sabesp inaugurou e/ou ampliou mais 100 instalações para tratar o esgoto produzido por mais de 4 milhões de pessoas, resultando na despoluição de diversos rios.

Sabesp

Visitinha 

 Governadores, senadores, deputados etc viajaram pensando que a Polícia Federal de Curitiba era a casa da mãe Joana? E viajaram com os nossos impostos!

Tânia Tavares

 Capital

Futsal 

 No fim de semana os ramalhinhos da AD Santo André Futsal entram em quadra pela segunda rodada do Campeonato Paulista de Futsal, categoria iniciação. Vamos torcer e apoiar esses garotos! Na primeira partida, fora de casa, o índice de aproveitamento das três categorias foi de 100%. Agora, em casa, contra a equipe do Osasco/Audax, esses garotos vão em busca do resultado positivo para manter o índice de aproveitamento. O jogo será domingo, a partir das 9h, no Ginásio Noêmia Assumpção, Rua Custódia, 50, Camilópolis, em Santo André. Vamos lotar o ginásio! 

Euripes S. de Aquino

 Santo André

Novos candidatos

 Após ler a senadora Gleisi Hoffmann afirmar que manterá a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República, mesmo sendo julgado, condenado e preso, estou lançando candidatura para presidente e vice, respectivamente, de Fernandinho Beira-Mar e Marcola, pois ambos se encontram na mesma condição de Lula: julgados, condenados e presos.

Ivan Salles de Oliveira

Mauá




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