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Comissão deixa contratos com problema para o fim

Pente-fino da FSA tenta identificar funcionários não concursados; futuro reitor é investigado

Ana Beatriz Moço
29/03/2018 | 07:00
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Denis Maciel

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Faltam cerca de 130 pastas para que tenha fim a análise dos 450 contratos de trabalho da FSA (Fundação Santo André), iniciada há dois meses. Os documentos deixados para o fim pela comissão responsável por apurar ilegalidades na contratação dos funcionários sem concurso público, o que é proibido por lei, correspondem aos considerados ‘problemáticos’, tendo em vista que têm documentos faltantes. Conforme adiantado pelo Diário em janeiro, um dos contratos que apresentam falhas é o do professor Francisco José Santos Milreu, que assumirá o cargo de reitor da instituição de ensino na segunda-feira.

Há uma semana, o professor Milreu admitiu à equipe do Diário que ingressou na instituição, em 1989, sem prestar concurso público. De acordo com ele, na época em que foi contratado não havia exigência em lei, sendo oficialmente obrigatório no ano seguinte, em 1990. O futuro reitor justificou que foi efetivado no cargo de professor após ter realizado prova escrita e submetida à aprovação do Conselho Estadual de Educação.

No entanto, de acordo com o prefeito da cidade, Paulo Serra (PSDB), se ficar comprovada a ilegalidade da atuação de Milreu na FSA, a nomeação do professor para o cargo de reitor será cancelada. O exercício prevê mandato até 31 de março de 2022. Milreu obteve a maioria dos votos válidos da comunidade acadêmica na disputa pela reitoria – 44,65% do total.

Apesar das suspeitas, Milreu garantiu que dará prosseguimento ao processo de investigação dos contratos. Após o resultado da avaliação, deverá ser aberta sindicância para apurar a situação de cada profissional não concursado e, posteriormente, serem tomadas as medidas cabíveis.

NOVO PRAZO

Há três dias, o grupo de profissionais responsável pelo processo de apuração, iniciado há dois meses, pediu mais prazo para a conclusão dos trabalhos. O tempo total pode chegar a até 90 dias, encerrando em 23 de abril. Em oportunidade anterior, a atual reitora da instituição, Leila Modanez, disse que a intenção era a de que a investigação fosse concluída o mais rápido possível. Ao todo, oito pessoas – entre professores e funcionários administrativos – escolhidas pela reitora, fazem a averiguação nos documentos.

Conforme o Diário apurou, o relatório final do pente-fino será entregue à reitoria dentro do prazo previsto. A informação é a de que começa agora processo de busca por documentações faltantes das pastas dos profissionais. Na tarde de terça-feira, a comissão avaliadora protocolou, junto à reitoria, relatório prévio dos documentos já analisados.

A equipe do Diário não teve acesso ao relatório, tampouco conseguiu contato com integrantes da reitoria para falar sobre o tema 




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