Para endurecer ainda mais o controle sobre as operações cambiais realizadas no País, a Receita Federal publicou quinta-feira no Diário Oficial da União instrução Normativa que torna obrigatório o fornecimento dessas informações na Dimof (Declaração de Movimentação Financeira), apresentada semestralmente ao Fisco por bancos, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo.

Segundo nota da Receita, a partir de agora a declaração com informações sobre as operações financeiras realizadas pelos usuários bancários também deverá ser apresentada pelas demais instituições que operem com câmbio, como as corretoras.

Os dados que passarão a ser exigidos pelo Fisco são os relativos a aquisições em moeda estrangeira, conversões de moeda estrangeira em moeda nacional e transferências de moeda estrangeira para o Exterior.

A Dimof foi criada no início de 2008, logo após a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), para que a Receita pudesse acompanhar o volume de recursos transacionados em operações bancárias no País. No decorrer dos últimos dois anos, porém, a forte valorização do real frente ao dólar tem levado o governo a tomar medidas para tentar conter a flutuação do câmbio, como a adoção e posterior elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a entrada de capital estrangeiro no País em investimentos em renda fixa.

Segundo o Fisco, o volume movimentado em operações cambiais no Brasil em 2008 chegou a US$ 1,2 trilhão.

A apresentação da Dimof é feita digitalmente por meio de aplicativo disponibilizado na página da Receita na internet a cada seis meses. Os dados referentes ao período entre janeiro a julho devem ser informados até o último dia de agosto, enquanto as informações apuradas no segundo semestre do ano têm até o ultimo dia de fevereiro do ano seguinte para serem apresentadas.