O vereador de São Caetano Jorge Salgado (PTB) está sendo investigado pela 7ª Promotoria Pública da cidade. Segundo o inquérito civil 02/09, há suspeita de que o parlamentar tenha recebido benefícios irregularmente quando presidiu o Ipasm (Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal), no período de 1997 a 2000.

A acusação é de que Salgado supostamente ganhava cerca de 30% a mais de salário, benefício concedido a funcionários com nível universitário, mas o parlamentar não possui Ensino Superior. O vencimento padrão de Salgado era de aproximadamente R$ 3.400 mensais. O bônus é equivalente a R$ 1.100 por mês, R$ 13,2 mil por ano e R$ 52,8 mil no quadriênio.

Com outras gratificações, a remuneração do petebista chegava a R$ 11 mil, sendo R$ 8.000 com os descontos dos impostos. O Diário teve acesso a holerites de janeiro de 1998 a dezembro de 2000 que comprovam o recebimento da bonificação (veja reprodução ao lado).

O vereador possui diploma do Ensino Médio e não de faculdade, conforme dados fornecidos por Salgado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para validar sua candidatura ao Legislativo no ano passado. O parlamentar admite não ter curso superior e nega qualquer recebimento ilegal.

O promotor Luís Marcelo Bassi iniciou a averiguação no dia 12 de fevereiro. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo recebeu denúncia anônima sobre o caso e a encaminhou à Promotoria de São Caetano.

O defensor público notificou o vereador a prestar esclarecimentos por escrito e pediu documentos para a Prefeitura. A partir da análise das informações obtidas, Bassi definirá o andamento da ação.

O promotor poderá arquivar o processo caso esteja convencido da inocência de Jorge Salgado; poderá ainda aprofundar as investigações e pedir dados mais detalhados; ou propor acordo para devolução dos recursos adquiridos irregularmente, se for comprovado o ilícito.

"Estamos num acompanhamento preliminar da denúncia. Abrimos o período para o contraditório e vamos aguardar as manifestações", observou, cauteloso, o promotor.

Informado sobre a investigação pela reportagem, Jorge Salgado se demonstrou surpreso e rechaçou a denúncia. "Tudo o que recebi pelo trabalho à frente do Ipasm foi legítimo, aprovado tanto pela Prefeitura quanto pelo Tribunal de Contas do Estado. Não há qualquer fundamento nessa acusação."

O parlamentar se disse "tranquilo" sobre as conclusões que a promotoria pode chegar. "Pode ter havido erros na distribuição dos dados por parte do sistema de informática da administração, que gerenciava os holerites. Eu não tinha acesso a esses documentos. Trabalhava 24 horas em prol da cidade."

O petebista se colocou à disposição para devolver os valores aos cofres públicos caso a investigação do Ministério Público evidencie o que chamou de "equívoco". "Não há problema algum. Se isso ocorreu por falha no sistema, é só dizer em qual conta deposito os valores e depois vamos analisar os responsáveis."

O promotor Luís Marcelo Bassi afirmou que pode ter existido falha na fiscalização do setor de recursos humanos da Prefeitura, o que também será apurado. À época, o prefeito era Luiz Tortorello (que morreu em dezembro de 2004).