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Febem de Mauá será ao lado do CDP
Illenia Negrin
Do Diário do Grande ABC
17/08/2005 | 08:12
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A Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) anunciou nesta terça-feira que a unidade de internação para menores infratores de Mauá será construída no bairro Sertãozinho, ao lado do CDP (Centro de Detenção Provisória) do município. A presidente da entidade, Berenice Giannella, diz que o centro será erguido em local bem próximo à carceragem a pedido do prefeito interino da cidade, Diniz Lopes (PL).

"Aceitamos a sugestão da Prefeitura, que se opunha à construção na área que havíamos indicado inicialmente, ao lado da estação de trem (do bairro Capuava). Vamos mudar a localização, sem que isso comprometa o cronograma de obras da unidade", disse a presidente da Febem, que esteve em Santo André para discutir com vereadores a implementação de unidade no município.

A Prefeitura de Mauá não confirma a mudança de endereço e diz não ter recebido nenhuma informação oficial por parte da Febem. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa, a área ainda está sendo "negociada" e o prefeito aguarda audiência com o governador Geraldo Alckmin para discutir o assunto. O resultado da licitação será conhecido na próxima terça-feira, dia 23. A previsão é de que em cem dias o prédio, com capacidade para 40 internos, seja concluído.

Quando o governo abriu concorrência para executar a obra, há um mês, divulgou que o prédio teria como endereço a avenida Rosa Kasinski, ao lado da estação Capuava da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A Febem justificou a escolha afirmando que era o único terreno de propriedade do Estado disponível em Mauá – a área de 4 mil m² foi doada pela companhia. A Prefeitura, que garante não ter sido consultada previamente sobre a implementação da unidade, não gostou da localização e se dispôs a apontar alternativas.

Diniz explicou o descontentamento ao afirmar que pretendia construir um viaduto na mesma área indicada para abrigar o prédio da Febem. A obra viária iria desafogar o trânsito no bairro Capuava, cercado de indústrias. Uma semana depois do anúncio, o prefeito sugeriu terreno em outro pólo industrial, o Sertãozinho, que já abriga o CDP do município – inaugurado há pouco menos de um ano, a carceragem já amarga a superlotação e conta com o dobro de detentos para o qual foi projetado.

Há 15 dias, técnicos da Febem analisaram a área de 12 mil m² e a entidade não divulgou parecer. O próprio prefeito se antecipou e previu que o terreno seria considerado grande demais para as necessidades da unidade. Outro local, de metragem mais modesta, no mesmo bairro Sertãozinho, foi sugerido. Em entrevista ao Diário na semana passada, Diniz Lopes afirmou que esperava um posicionamento do Estado a respeito da indicação. Nesta terça, a Prefeitura garantia estar ainda em compasso de espera pela confirmação e não divulgou o endereço da futura unidade.

O prefeito interino quer transferir o 30º Batalhão da Polícia Militar para o Sertãozinho e aumentar a segurança da região. "A gente precisa reforçar a segurança no bairro, que já tem o CDP e agora deve receber a Febem. Além disso, o batalhão funciona em condições precárias no Grêmio Mauaense. A transferência seria um jeito de tranqüilizar todo mundo", avaliou Diniz, na semana passada. A Prefeitura espera conseguir junto ao Estado verba para construção do viaduto como contrapartida pela doação do terreno.

Santo André – A presidente da Febem, Berenice Giannella, disse nesta terça que a unidade de internação em Santo André será erguida no terreno anunciado – na estrada João Ducin, área central da cidade – se a Prefeitura não apresentar outra alternativa. "É o único que temos. E ainda assim, só será possível construir um prédio para 40 menores. Precisamos de mais duas unidades para contemplar todos os infratores do município."

Santo André tem 124 jovens infratores internados em unidades da capital. Na quarta-feira passada, o governo publicou no Diário Oficial do Estado edital que destinava o terreno de 3,7 mil m² da João Ducin para a construção de prédio de internação – a área pertencia à Procuradoria-Geral do Estado. A Prefeitura, a exemplo de Mauá, diz que não foi consultada. A Febem, mesmo com terreno garantido para implementação, disse que só anunciaria a licitação para a obra depois de negociações com a Prefeitura.

Nesta terça, a presidente participou de reunião na Câmara para explicar o novo modelo de ressocialização de menores que a Febem pretende aplicar nas próximas unidades inauguradas. O encontro entre Giannella e vereadores foi intermediado pelo líder da oposição na casa, Marcos Medeiros (PSDB), e se deu antes mesmo que a Febem e o prefeito João Avamileno (PT) sentassem à mesa para a prometida negociação. Nenhum representante da Prefeitura participou da discussão no Legislativo. A assessoria de imprensa de Santo André afirma que ninguém foi convidado.

A reunião entre Giannella e Avamileno será realizada na segunda-feira, e a presidente diz que espera "colaboração" por parte da Prefeitura na doação de outras áreas, para a construção das outras duas unidades. Nesta terça, os vereadores questionaram a localização do prédio da Febem, até agora previsto para ser erguido na região central. Eles pretendem organizar uma audiência pública para discutir a implementação com os moradores, o Estado e o município.




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