O Diário flagrou segunda-feira funcionários da Prefeitura de Ribeirão Pires despejando lixo em uma APP (Área de Preservação Permanente) na Estrada da Sondália, no bairro Ouro Fino. Ninguém na administração assumiu a autoria do crime ambiental. A única informação é que os veículos e funcionários seriam da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Ouro Fino.

A ação é um descumprimento às normas ambientais e uma degradação à área que no passado abrigou um lixão e que a Prefeitura havia se comprometido a recuperar. Ontem, funcionários da Prefeitura devidamente uniformizados e em caminhões da frota da administração despejavam toda sorte de lixo no terreno - cercado de mata nativa e próximo de uma nascente.

Em meio a terra e restos de vegetação que são livremente descartados no local, estão pedaços de madeira, restos de construção, embalagens plásticas e de papel, cacos de telha e de azulejo, partes de um sofá e até um vaso sanitário, que seriam resultado de operações de limpeza realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Ouro Fino.

O lixo está disposto em duas pequenas áreas, afastadas cerca de dois quilômetros da ligação entre a Estrada da Sondália e a Rodovia Índio Tibiriçá.

O local é distante de grandes aglomerações populares - apenas algumas famílias moram no entorno - e parece ter sido escolhido a dedo para facilitar o descarte irregular sem ter de conviver com reclamações e manifestações populares de desagrado.

"Consertar a estrada que é bom a Prefeitura não faz, mas jogar lixo aqui eles sabem", afirmou um dos poucos moradores vizinhos, que contou assistir há alguns meses o deslocamento de caminhões e o despejo de entulho no local.

Na administração, ninguém parece saber ou se responsabilizar pela ação, que é considerada crime pela legislação ambiental, passível de pena de detenção ou multa, ou ambas cumulativamente.

Secretário de Meio Ambiente, Pedro do Carmo Alves afirmou desconhecer a atividade. "Temos um aterro que funciona para o descarte desses materiais. É lamentável que isso tenha sido feito", afirmou o secretário, que reiterou não ter dado qualquer autorização para o despejo.

Alves afirmou que depois que o antigo lixão que funcionava no local foi desativado, a Prefeitura se comprometeu a recuperar a área e instalar um parque ecológico como forma de compensar o dano ambiental. A proposta, porém, ainda não passou de uma promessa.

Apesar de os funcionários terem informado que o material dispensado na APP havia sido recolhido no bairro, o secretário de Desenvolvimento Regional de Ouro Fino, Antonio Yosiaki Muraki, negou que tivesse dado permissão.

De maneira concisa, em nota, a administração informou que vai apurar o ocorrido porque não autoriza o descarte de entulho em áreas não regulamentadas para a finalidade.