A comissão de profissionais da FSA (Fundação Santo André) responsável por analisar todos os 450 contratos de trabalho da instituição de Ensino Superior é formada por oito pessoas, sendo cinco funcionários da administração do centro de ensino e outros três professores da casa. O grupo é responsável por realizar pente-fino em pastas com documentos de todos os funcionários para apurar o número exato de servidores que atuam na instituição sem terem prestado concurso público – o que é proibido pela legislação.

Conforme a reitora da Fundação Santo André, Leila Modanez, o número de integrantes da comissão aumentou (estavam previstas seis pessoas) devido à quantidade grande de contratos que precisam passar por análise. O prazo estipulado por Leila é de 30 dias, mas a determinação é a de que os trabalhos sejam finalizados o quanto antes.

Investigação preliminar apontou 126 profissionais com documentação insuficiente para comprovar o modo de contratação. Um deles é o professor Francisco José Santos Milreu, o mais votado para reitor, conforme o Diário mostrou na semana passada.

Depois da repercussão do caso, a reitora Leila Modanez, que já havia se comprometido a investigar a situação funcional dos três candidatos a reitor da lista tríplice – além de Milreu, Andrea Dias Quintao e Edvaldo Luis Rossini, o Didi, que posteriormente solicitou a retirada de seu nome – foi aconselhada por corpo de advogados a estender a apuração para todos os funcionários e professores da casa.

De acordo com Leila, os funcionários em situação irregular têm direito à defesa. A FSA seguirá as normas previstas no manual de sindicância do centro universitário, garante a reitora. “É um comprometimento investigar essa situação. Jamais poderia fechar os olhos.”

Pela legislação vigente, baseada na Constituição de 1988, fundações como a FSA são obrigadas a contratar seus profissionais por meio de concurso público. Exceções são admitidas, mas por tempo determinado de um ano, prorrogável por mais um. Por causa do dispositivo, só concursados podem pleitear o posto de reitor.

REITOR

Embora a lista tríplice com os três candidatos mais votados ao cargo tenha sido finalizada e entregue à Prefeitura no dia 29 de novembro do ano passado, a comunidade acadêmica ainda aguarda a nomeação do novo reitor, responsabilidade do prefeito Paulo Serra (PSDB). A expectativa é a de que o nome seja conhecido na próxima semana.