Após dez meses de prestação de serviço em caráter precário, sem nenhum tipo de contrato, a Prefeitura de São Carlos, no Interior de São Paulo, anunciou, na quinta-feira, o rompimento do acordo com a Suzantur para operação do sistema de transporte coletivo da cidade.
De acordo com a Procuradoria-Geral do município, a prefeitura deve abrir na próxima semana processo para contratação emergencial de nova empresa para operar o serviço de transporte coletivo da cidade pelos próximos seis meses. A expectativa é a de que a Suzantur opere o serviço somente até o encerramento deste certame já que não poderá concorrer novamente ao processo em decorrência do contrato emergencial firmado entre a empresa e a prefeitura no ano passado ter sido barrado pela Justiça.
“O decreto vai disciplinar até quando a atual empresa pode prestar o serviço e qual será a forma de substituição da atual concessionária do transporte coletivo”, explica o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Município, Ademir Souza e Silva. Segundo a prefeitura, no momento ao menos dez empresas já demostraram interesse em assumir a operação de 109 linhas municipais de São Carlos.
Resultado de longa disputa judicial travada entre a prefeitura de São Carlos e Suzantur – que também opera atualmente o transporte coletivo em Mauá e parte de Santo André –, o rompimento do acordo já era dado como certo desde julho, quando o Ministério Público considerou irregular o contrato emergencial firmado pelo município do Interior, em agosto de 2016, pedindo a nulidade integral da contratação por certame licitatório. Eles entenderam que o processo foi irregular, direcionado a Suzantur e fraudulento.
Na decisão, o MP sugeriu ainda o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de subsídios ao transporte coletivo e as condenações do ex-prefeito Paulo Roberto Altomani, do ex-secretário de Transporte e Trânsito Márcio Marino e dirigentes da empresa Suzantur.
A Suzantur também tem colecionado polêmicas no Grande ABC. Em Santo André, por exemplo, onde a empresa opera desde outubro do ano passado 15 linhas de ônibus municipais na região da Vila Luzita, há sete meses  o serviço tem sido prestado por meio de autorização a título precário após o contrato emergencial firmado no ano passado vencer. Ou seja, a empresa tem operado sem contrato, situação similar à de São Carlos. Segundo a Prefeitura, a medida visa dar continuidade ao serviço, que atende cerca de 50 mil passageiros por dia, até que a administração consiga finalizar o edital para concessão definitiva do sistema da Vila Luzita, previsto para ocorrer até o fim deste ano.