A Justiça paulista autorizou a retomada da obra da creche da Vila São João, em Rio Grande da Serra, projeto suspeito de superfaturamento e que transformou o prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) em réu.

O pedido de paralisação partiu do Ministério Público, que alegou que a continuidade dos trabalhos poderia beneficiar a CEP Construções, Engenharia e Projetos, empreiteira da creche e também denunciada no caso. “Durante a campanha os adversários entraram com esse factoide. A gente apresentou as nossas defesas”, argumentou Maranhão.

A decisão de liberar a construção foi do desembargador José Maria Câmara Júnior, relator do processo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Para o magistrado, o fato de as obras estarem paradas pode prejudicar a população de Rio Grande. “Da análise dos autos (...), sobressaem-se os relevantes fundamentos de fato e de direito trazidos nas razões do recurso, com possibilidade de grave lesão à população de Rio Grande da Serra, que justificam a prudência judicial na atribuição do efeito suspensivo (concedido em primeira instância e que embargava a obra)”, escreveu Câmara Júnior.

Com o aval judicial para que os trabalhos sejam retomados, a ideia do prefeito é entregar a unidade educacional na Vila São João até o fim de 2018. “Na semana que vem as máquinas de fundação voltam. Eu quero recuperar esse tempo perdido. (A creche terá) Elevador, acessibilidade, reaproveitamento de água de chuva, merenda com acompanhamento nutricional”, explicou o chefe do Executivo. “(É uma) Obra difícil, (já que) é um bairro muito acidentado.”

CASO
No fim do ano passado, logo após a reeleição de Maranhão, o prefeito se tornou réu por supostamente faturar as obras da creche da Vila São João. De acordo com o MP, a Prefeitura aceitou pagar valor superior em produtos para a realização da construção. “O custo do metro quadrado da obra (da creche), de aproximadamente R$ 3.227,29, é muito superior ao preço de referência da Caixa Econômica Federal para construções na Capital paulista, de R$ 1.571.71”, como consta na peça que tramita na Justiça local.