A Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., de Mauá, venceu a licitação para destinação final do lixo produzido em São Caetano. Os valores do contrato não foram divulgados. Na cidade são produzidas cerca de 5.000 toneladas de resíduos domiciliares por mês. A Lara cobra, em média, R$ 55 por tonelada. Assim, o custo de um ano será de cerca de R$ 3,3 milhões.

A empresa já efetua o procedimento para São Caetano e também realiza o serviço em outras cinco cidades da região - menos Santo André. Ao todo, os seis municípios gastam anualmente cerca de R$ 33 milhões para depositar 50 mil toneladas de lixo no aterro da Lara.

Atualmente, o recolhimento do lixo de São Caetano é feito pela Construrban, que leva os resíduos para serem tratados no aterro da Lara. O trabalho está sendo realizado de maneira emergencial desde novembro do ano passado, pois a concorrência aberta pela Prefeitura teve de ser alterada por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O contrato é de R$ 700 mil mensais.

Em janeiro, o TCE determinou a paralisação do certame devido à reclamação da Jangal Prestação de Serviços Ambientais, que alega falta de ampla competitividade, isonomia (igualdade a todos perante a legislação) e economicidade.

A companhia também pediu o desmembramento do edital em dois. A solicitação foi acatada no fim de fevereiro. O texto original previa a contratação de empresa para coletar os resíduos domiciliares e hospitalares.

Na avaliação do TCE, houve necessidade de se separar a licitação pois o recolhimento de lixo médico requer serviço especializado ante a coleta de resíduos sólidos domiciliares, de feiras, varrição e coleta seletiva.

A administração não informou o andamento das concorrências e, enquanto a indefinição persistir, os procedimentos continuarão a cargo da Construrban.