Os carnês para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Santo André, que começaram a ser enviados semana passada pela Prefeitura com o reajuste para 2003, têm provocado manifestações de protesto entre os moradores da cidade. Pelo menos 150 pessoas estiveram nesta quarta no Paço Municipal para reclamar dos valores. Nesta quinta, um outro grupo que se organizou em torno da causa promete realizar uma manifestação em frente à Câmara Municipal.

O reajuste médio da taxa na cidade foi de 62,3% – de acordo com dados da Prefeitura –, mas em alguns bairros teve picos de até 300%. A elevação dos valores se deu devido à aprovação pela Câmara Municipal, no fim de 2002, de duas leis: sobre a nova Planta Genérica de Valores do município e o fim do teto no sistema de IPTU progressivo.

O impacto, no entanto, só começou a ser sentido agora, à medida em que os carnês com os novos valores começaram a chegar às residência. Nesta quarta, moradores procuraram o departamento da Prefeitura que cuida do IPTU, no 3º subsolo do Paço, para contestar os valores recebidos. Os atendentes tiveram de distribuir senhas.

A Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tinha o número total de atendimentos realizados até o fim da tarde. A última senha computada pela reportagem do Diário nas mãos de um morador era acima de 150.

“No ano passado não tivemos movimento nenhum, mas este ano a procura tem sido grande. Tentamos explicar às pessoas que o principal motivo é a alteração na legislação”, disse o gerente de tributos da Prefeitura, Edgar Osvaldo Frischientti, um dos responsáveis pelo atendimento.

As explicações, entretanto, não foram suficientes para várias das pessoas. A analista de sistemas Regiane Novaes, 29 anos, deixou a Prefeitura dizendo que foi “roubada” com o reajuste. Ela tem um imóvel na Vila Helena cuja taxa passou de R$ 113 para R$ 492.

Pior ainda era a situação do técnico financeiro Jonas Leite Bezerra. O valor do IPTU do estacionamento onde trabalha, no bairro Jardim, saltou de R$ 826 para R$ 2.143. “Não sabemos o que vamos fazer para pagar esse valor”, disse.

Nesta quinta, um grupo de moradores que conta com o apoio de políticos da oposição ao governo municipal deve realizar um protesto em frente à Câmara Municipal. A Acisa também estuda a possibilidade de entrar com uma ação civil pública contra o aumento.