A partir de segunda-feira, o Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) coloca na rua a Campanha 13º Salário Já. A mobilização, que deve atingir os cerca de 7.000 servidores municipais, é para pressionar a administração Mário Reali (PT) a efetuar o pagamento da primeira parcela do benefício assegurado por lei. A Prefeitura historicamente efetuava o crédito em junho. O atraso neste ano é justificado por conta dos sequestros de receitas de R$ 23 milhões no primeiro semestre, frutos de precatórios (dívidas judiciais).

A administração municipal não informou o valor da folha de pagamento com o 13º salário. A entidade sindical estima que seja em torno de R$ 6 milhões. Mesmo diante da pressão dos dirigentes e dos próprios servidores insatisfeitos com a situação, a Prefeitura reafirmou ontem, por meio de nota, que não há previsão de pagamento da primeira parcela do benefício.

Por outro lado, a Prefeitura confirmou o pagamento salarial mensal na segunda-feira para os servidores, inclusive os comissionados - boato corria ontem na cidade dizendo o contrário.

Para o vice-presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno, a situação pode se agravar com o avanço dos meses sem pagamento. "Em dezembro, por exemplo, os funcionários ligados à Educação saem em férias, o que deve ser levado em consideração agora pela administração", afirmou.

A mobilização em torno do recebimento do benefício se dará, a princípio, com o uso de adesivos que os dirigentes do Sindema distribuirão aos 7.000 servidores públicos na segunda-feira, além do jornal mensal da categoria. "Temos de nos mobilizar", ressaltou Neno, que pretende se reunir com os representantes da Prefeitura na próxima semana para obter "detalhes" da situação financeira do município.

LEGISLAÇÃO - Pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), os servidores têm até o dia 20 de novembro para receber o 13º salário. Na Prefeitura, cerca de 1.000 funcionários são celetistas - os guardas civis municipais se enquadram nesse grupo.

Já os estatutários (concursados e comissionados) - a maioria dos servidores públicos - podem receber o benefício até 20 de dezembro.

"Esperava a parcela do 13º salário em junho para pagar as dívidas. Agora, o banco já cobra os juros e nada de a Prefeitura pagar a gente", reclamou um servidor público concursado da Secretaria de Obras, que pediu para não ser identificado.

PRECATÓRIOS - O agravamento da situação financeira pode ocorrer por conta de novos sequestros de rendas para pagamento de precatórios não alimentares que a Justiça pode determinar a qualquer momento - a dívida da Prefeitura gira em torno de R$ 195 milhões.

Por outro lado, a Prefeitura suspendeu há três meses o pagamento de precatórios alimentares (dívidas trabalhistas) - o montante acumulado da administração é de cerca de R$ 10 milhões.

Exatamente quando o ex-servidor público João Manoel de Souza, 55 anos, aguardava na fila para o "abençoado" pagamento. O processo teve início em 1991. "O dinheiro (cerca de R$ 90 mil) seria para realizar uma cirurgia na vista, além de saldar dívidas com o IPTU (Imposto Territorial Urbano) e quem sabe comprar um carrinho", afirmou, desanimado, o ex-técnico de sonorização do Teatro Clara Nunes.