Parceria entre a Prefeitura e a Faculdade de Direito de São Bernardo vai possibilitar palestras e atendimentos nas 183 escolas municipais da cidade. Aberta à comunidade, a ação tem por objetivo levar informações jurídicas e tirar dúvidas da população.

Em evento realizado ontem, o projeto foi apresentado a diretores e professores, que serão os responsáveis pela escolha do tema aplicado em cada unidade. Entre os assuntos estão Direito da Família, com a cobrança de pensão alimentar, guarda dos filhos e regulamentação de visitas, entre outros, Além de ações cíveis e relacionadas à infância e juventude e à violência doméstica, incluindo o encaminhamento aos serviços de referência.

As orientações individuais serão realizados pelo programa Direito na Palma da Mão, criado pela faculdade,que já realizou 35 mil atendimentos em 15 anos de atuação. Após a escolha do tema pelos representantes da escola, o evento deverá ser agendado. O objetivo é que aconteça em toda a cidade.

Segundo o diretor da Faculdade de Direito Rodrigo Gago, a parceria é “positiva” para toda a comunidade. “Temos objetivo de contribuir para a formação de professores envolvidos com a rede municipal de ensino. Além disso, queremos dar atendimento individualizado, para que as pessoas entendam quais são seus direitos básicos.”

Gago também chama a atenção para a importância na aproximação dos alunos de Direito com a comunidade e da atuação da própria faculdade. “Nós convidamos os alunos da graduação e da pós e eles se habilitam. Também contamos com a presença dos professores.”

“É muito importante que as pessoas tenham essa orientação. Nós pensamos que vai ser uma ação muito valiosa, até mesmo na questão da prevenção, porque às vezes tem conflito instaurado e, se tem esse conhecimento, você consegue evitar que algo grave aconteça”, afirmou a secretária de Educação de São Bernardo, Suzana Dechechi.

Para o coordenador do programa da faculdade e professor de Direito Constitucional Roberto Bahia, a aproximação com os bairros mais carentes é importante para as orientações. “Esse projeto passou por um período desativado, principalmente nas comunidades mais carentes. E é na periferia onde se faz maior número de atendimentos”, disse.

Além desse projeto, a faculdade mantém quatro pontos de atendimento para orientação jurídica à população: Poupatempo, cartório anexo do Juizado Especial Cível, Escritório Escola da Faculdade de Direito e no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Bernardo).