Política Titulo Rio Grande
TRE-SP rejeita acusação contra Maranhão por abuso de poder político e econômico em 2016

Corte estadual nega pedido do MP e também retira multa ao prefeito tucano

Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC
09/06/2017 | 07:23
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O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) julgou improcedente na quarta-feira o pedido de cassação de registro eleitoral do prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB). A demanda havia sido apresentada pelo Ministério Público eleitoral, que acusou o tucano de abuso de poder político por reforma na Paróquia São Sebastião, no Centro. A Promotoria eleitoral local concluiu que a obra seria executada com maquinários pertencentes à Prefeitura, o que feria a isonomia de forças no pleito do ano passado.

Em primeira instância, a juíza eleitoral Juliana Moraes Corregiari Bei, da 382ª Zona Eleitoral, que responde por Rio Grande, condenou Maranhão ao pagamento de multa de R$ 30 mil, porém rejeitou solicitação do MP eleitoral para cassação do registro de candidatura do tucano – a punição se estendeu à vice-prefeita Marilza de Oliveira (PSD, punição de R$ 5.320,50) e Carlos Eduardo Silva, secretário e braço direito de Maranhão (pena de R$ 30 mil).

Agora, além de não considerar abuso de poder político e econômico, o TRE-SP entendeu não haver necessidade de multa aos envolvidos no episódio. “A Justiça foi feita e aos adversários só resta apelar ao tapetão. Estou trabalhando pela cidade e a população me conferiu uma responsabilidade grande, ao me reeleger e dar outro voto de confiança”, destacou Gabriel Maranhão.

O ex-vereador Claudinho da Geladeira (PT), rival de Maranhão no pleito e um dos denunciantes na Justiça Eleitoral, informou que vai recorrer da decisão. “Temos provas, como vídeos, que comprovam a nossa acusação. Mas vamos tentar até a última instância, porque a justiça precisa ser feita”, afirmou o petista.

Em março, a Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que não houve irregularidades cometidas e recomendou a absolvição do chefe do Executivo ao alegar que não foi configurada a irregularidade porque a obra efetivamente não foi executada.

Maranhão foi reeleito prefeito de Rio Grande em outubro de 2016, ao vencer Claudinho da Geladeira pela segunda vez – 45,47% a 33,51%.  




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