Motoristas parados pela Polícia Militar na região estão menos resistentes ao teste do bafômetro - nome popular do aparelho etilômetro, usado para medir o nível de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Por outro lado, o número de flagrantes de pessoas dirigindo embriagadas aumentou.

Levantamento da Polícia Militar aponta que, entre os meses de fevereiro e junho do ano passado, a polícia requisitou que 280 motoristas se submetessem ao teste do bafômetro. Do total, 177 se negaram a assoprar o aparelho, o que representa rejeição de 63,21%.

No mesmo período deste ano, dos 216 motoristas que deveriam fazer o teste, 88 se recusaram, ou 40,7%. Para o delegado do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de São Bernardo, Gilmar Camargo Bessa a diminuição mostra que a população está mais consciente. "Mas ainda há muito para melhorar", pondera.

Para o superintendente da ANTP (Associação Nacional de Trasporte Público), Marcos Bicalho, os motoristas se arriscariam menos ao dirigir sob efeito de álcool se não tivessem direito de se recusar a fazer o teste. "Se a pessoa se negar é porque está embriagada mesmo", avalia.

Desde que a Lei Seca teve início, em 2008, quem não aceita passar pelo exame com o bafômetro é encaminhado à delegacia, onde é solicitado exame de sangue. "Só o fato de o motorista se negar a fazer qualquer um dos dois testes (bafômetro e sangue) pode fazer com que a polícia presuma que ele está embriagado e sem condições de dirigir", sustenta o advogado criminalista Antonio Gonçalves.

O delegado do Ciretran de São Bernardo avisa que os condutores que se negam a fazer os exames nem sempre se livram do flagrante. "Existem outros tipos de provas, como testemunhas e laudo médico atestando a embriaguez, além da análise da própria autoridade policial de que aquela pessoa estava alcoolizada enquanto conduzia um veículo."

Para o policial, é necessário que o Código de Trânsito seja mais objetivo e determine que o motorista passe pelo teste do bafômetro.

FLAGRANTES
Entre os meses de fevereiro e junho de 2009, 41 pessoas foram flagradas pelos bafômetros da Polícia Militar dirigindo no Grande ABC com nível de álcool acima do permitido (0,33 decigramas por litro de sangue). Isso representa 39,8% das pessoas submetidas ao teste com o aparelho.

No mesmo período deste ano, foram 58 flagrantes, ou seja, 45,3% daqueles que concordaram em assoprar o bafômetro foram denunciados pelo equipamento.

Os flagrados são encaminhados à delegacia onde é feito o indiciamento de embriaguez ao volante. "Dependendo da situação, o motorista também pode responder por outros crimes, como direção perigosa , por exemplo", explica o delegado Gilmar Bessa.

Geralmente, os infratores são liberados para responder ao processo em liberdade mediante pagamento de fiança que atualmente varia entre R$ 308,20 e R$ 1.232,80.

 
Receita é fiscalização, conscientização e penas mais severas

Apesar da queda no número de mortes no trânsito atribuída à implantação da Lei Seca, especialistas pedem mudanças. "O motorista embriagado que mata alguém no trânsito não deve responder por homicídio culposo (pena de até 3 anos), mas por dolo eventual, podendo ficar preso até 20 anos", defende o advogado criminalista Antonio Gonçalves.

Especialista em trânsito, Mário Bicalho sugere mais rigor nos julgamentos. "O brasileiro tem certeza da impunidade." O delegado do Ciretran de São Bernardo, Gilmar Bessa, defende que a lei deveria "dar menos brechas." O policial admite falhas na fiscalização. "Temos uma frota muito grande para poucos fiscalizadores."

O comandante da Polícia Militar na região, coronel José Luis Navarro, não concorda que exista falha. "Toda semana fazemos ao menos três operações em locais estratégicos." A conscientização é considerada o ponto mais importante para amenizar os problemas. "O brasileiro ainda erra ao achar que não acontece com ele e que dirige bem mesmo sob efeito de álcool", afirma Bicalho.