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Ellen Gracie diz que relator do 'Mensalão' tem que ter fôlego
Do Diário OnLine
27/08/2007 | 17:23
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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, disse nesta segunda-feira que o relator do julgamento da denúncia do ‘Mensalão’ (espécie de ‘mesada’ paga a parlamentares da base aliada votassem a favor de projetos de interesse do governo) no tribunal, ministro Joaquim Barbosa, ainda vai ser obrigado a ter “muito fôlego”.

O comentário foi feito durante a sessão desta segunda no Supremo, logo após o ministro Marco Aurélio Mello elogiar o trabalho e o fôlego de Barbosa.

De acordo com Ellen Gracie, o STF ainda precisa analisar muitas denúncias contra acusados de participar do esquema fraudulento, pois no total a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contém acusações contra 40 pessoas.

Além disso, algumas divergências entre Joaquim Barbosa e alguns ministros tem feito com que as sessões fiquem ainda mais longas.

Nesta segunda-feira, por exemplo, o ministro Ricardo Lewandowski alegou não existirem elementos para indiciar alguém por formação de quadrilha devido a participação no ‘Mensalão’.

“A existência de indícios reveladores não é suficiente para a caracterização de delito de formação de quadrilha, que possui contornos próprios. A expressão quadrilha empregada no sentido popular, leigo e não em sua acepção técnico-jurídica não pode impor-se a essa corte”, assinalou Lewandowski.

Mas o relator rebateu em seguida o argumento e contou com o apoio da maioria dos outros ministros. “Temos vários elos de uma mesma cadeia. Os núcleos político e partidário, a estrutura do Banco Rural, que era usada consciente e deliberadamente, o grupo do Marcos Valério, e, por outro lado, a estrutura financeira que era uma forma de dissimulação. Toda essa teia de atividades tinha como objetivo a prática de atividades caracterizadas pela lei penal como crime. Se isso, nesta fase em que estamos, não caracteriza quadrilha, creio que teremos muita dificuldade daqui para frente”, afirmou.

Com isso, as denúncias por formação de quadrilha não foram descartadas.




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