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Sindicato estima que 30% dos estacionamentos sejam irregulares
Fabiana Chiachiri
Do Diário do Grande ABC
29/01/2009 | 07:00
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Cerca de 30% dos estacionamentos particulares do Grande ABC são clandestinos. A estimativa é do Sindepark (Sindicato das Empresas de Garagem e Estacionamentos do Estado de São Paulo), baseada em checagem e denúncias anônimas. Normalmente, esses estabelecimentos não têm funcionários habilitados para manobrar os veículos nem possuem seguro contra roubos e furtos.

            Para o diretor regional do Sindepark no Grande ABC, Evandro José da Cunha, um dos motivos para as empresas se manterem na irregularidade é a burocracia que os proprietários encontram para conseguir o alvará. "A legislação é tão complexa que muitos desistem da regularização. Além disso, a clandestinidade é a forma de escapar dos impostos e oferecer preços mais acessíveis. O estacionamento que é legalizado tem muitas despesas, como aluguel, mão de obra e seguro."

 Um exemplo de clandestinidade é o posto de combustível desativado na esquina da Rua Afonsina com a Avenida Senador Vergueiro, em São Bernardo. Há um ano, o local funciona como estacionamento, mas sem alvará. "O dono me pediu para tomar conta. Temos muitos clientes, inclusive mensalistas", disse o manobrista, que pediu para não ser identificado. O único documento que o funcionário tem é um cadastro mobiliário.

            A Prefeitura de São Bernardo informou que o estabelecimento já foi notificado e autuado para se regularizar, mas não mencionou quando o prazo expira. Segundo a administração, fiscais realizam vistorias diárias para verificar a regularidade dos estabelecimentos.

 FISCALIZAÇÃO - A região tem aproximadamente 1.000 estacionamentos regularizados junto às administrações.

 Em Santo André, agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação são responsáveis pela fiscalização dos estabelecimentos, que é feita diariamente.

 São Caetano informou que seis funcionários fazem a vistoria dos estacionamentos na cidade. Já em Mauá, a fiscalização é feita com base em denúncias e diligências.  Diadema notificou dez estacionamento nos últimos dois meses, após fazer vistorias regulares. Ribeirão Pires informou que constantemente fiscaliza os estabelecimento e, anualmente, os locais devem emitir novos alvarás para funcionamento.




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