É importante que o consumidor se informe muito bem sobre o produto que deseja adquirir antes de fechar uma compra, sobretudo se é um bem de alto valor, como um carro, para que não se arrependa, segundo especialistas em direito do consumidor. "Sempre que for adquirir um veículo, a pessoa deve testá-lo antes e extrair do vendedor todas as informações possíveis", avalia o presidente da comissão de direito e relações de consumo da Ordem dos Advogados do Brasil secção de São Paulo, José Eduardo Tavolieri.

Para ele, cuidados como esses poderiam ter evitado o que aconteceu com a consumidora Verenice de Fátima Ribeiro, 57 anos, moradora de São Caetano. Interessada em adquirir um modelo Clio zero-quilômetro da Renault, ela se dirigiu a uma concessionária da marca no início deste ano. Ela, que tem 1,70 m e 110 kg, fechou o negócio e, quando foi retirar o carro, um mês depois, constatou que o cinto de segurança não fechava. Estranhou o problema, já que disse que tem o mesmo modelo em Portugal - onde tem parentes. "Tenho um Clio lá e nele o cinto fecha perfeitamente."

Depois de muitas reclamações no atendimento ao cliente da companhia, Verenice se deu ao trabalho de ir a concessionárias autorizadas de outras fabricantes e constatou que consegue afivelar o item de segurança sem dificuldades nos carros das marcas rivais da Renault estabelecidas no Brasil.

Em contato da equipe do Diário com o Procon-SP, a entidade de defesa do consumidor não dá resposta definitiva, mas avalia que o problema relatado "aparentemente" configura defeito de fábrica, por causa da impossibidade de fechar o cinto. E acrescenta que, se a montadora se nega a resolver a questão, a consumidora pode entrar com recurso no órgão, para a tentativa de acordo de conciliação ou buscar a Justiça.

Entretanto, a questão parece controversa, já que o Departamento Nacional de Trânsito diz que a norma em relação ao cinto de segurança de veículos no País não especifica medida padrão.

OUTRO LADO - Por sua vez, a Renault do Brasil informa que "entrou em contato com a cliente Verenice de Fátima Ribeiro e lhe informou que as dimensões do cinto de segurança do Clio estão de acordo com a norma europeia ECE 16".

Tavolieri considera que, então, falta regulamentar melhor a questão da medida, mas, para ele, as fabricantes fazem um modelo de produto com base num padrão social. "Não vejo o cinto como apresentando defeito, são situações em que há pessoas fora desse padrão", avalia. Ele acrescenta que os componentes dos carros brasileiros não são iguais aos do Exterior porque as exigências legais são diferentes lá fora.

SUBSTITUIÇÃO - A montadora acrescenta: "Para solucionar o problema, a marca propôs (a Verenice) a troca do modelo por outro veículo Renault".

A consumidora confirma que recebeu essa proposta, mas que esta era condicionada à avaliação inferior à do valor pelo qual ela adquiriu o carro - "paguei R$ 24 mil à vista e queriam me oferecer só R$ 17 mil pelo Clio" - e ainda que ela cobrisse a diferença para ter outro modelo da marca sem esse problema, ou seja, com cinto maior.