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A corte de apelações também não quis rever sua decisão de fevereiro, segundo a qual o juiz da corte inferior atuou corretamente ao verificar que o Napster permite aos usuários participar de infrações relativas aos direitos autorais.
A decisão foi tomada pela Nona Corte de Apelações dos EUA na sexta-feira. A apelação do Napster, do final de 2000, foi por causa da determinação da juíza Marilyn Hall Patel segundo a qual o Napster deve retirar todas as canções patenteadas de seu site.
O veredicto, amplamente antecipado por observadores especialistas em leis, fecha um ciclo de apelações judiciais para o site de intercâmbio de músicas na internet e abre caminho para o Napster apresentar uma apelação diretamente à Suprema Corte dos EUA.
"Esta decisão adormece qualquer questionamento que o Napster tenha feito sobre a decisão anterior e reforça a tendência de se fazer respeitar direitos autoriais na internet", disse nesta segunda-feira um comunicado de Cary Sherman, um advogado da Recording Industry Association of America (Riaa, Associação Americana da Indústria Discográfica).
O Riaa é o grupo discográfico que dirigiu a batalha legal contra o Napster.
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