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Quatro menores foram apreendidos na noite desta segunda-feira realizando pichações na passarela da Praça Samuel Sabatini, no Centro de São Bernardo. Este foi o primeiro flagrante de dano ao patrimônio público, em cumprimento da Lei Parede Limpa, sancionada no dia 16 de março.
A GCM (Guarda Civil Municipal) fazia monitoramento por câmeras quando percebeu a ação dos adolescentes e foi até o local fazer o flagrante. Os menores foram levados para o 1°DP (Centro), e o crime ambiental será respondido pelos pais. A multa prevista em lei é de R$ 6.548,76, para cada um dos infratores.
O texto da Lei Parede Limpa enfatiza que o infrator pode trocar a punição pela pintura ou reparo completo do local afetado. Há também prazo de dez dias para apresentar defesa e recorrer da decisão.
Santo André
Neste sábado, a GCM de Santo André também flagrou dois jovens pichando a concha acústica do Parque Central. Leia matéria aqui.
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